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Queres investir em painéis solares ou trocar as janelas? Vê como ter acesso ao Vale Eficiência

Programa de apoio Vale Eficiência traz grandes novidades
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Painéis solares em telhado (foto: Rick Bowmer/AP)
Painéis solares em telhado (foto: Rick Bowmer/AP)

Já é possível apresentar a candidatura à segunda fase do Vale Eficiência, um programa de apoio do Fundo Ambiental que tem como objetivo ajudar a diminuir a pobreza energética de famílias economicamente vulneráveis. Assim, são atribuídos vales que podem ser usados para, por exemplo, instalar janelas mais eficientes ou adquirir painéis fotovoltaicos.

Esta segunda fase tem um orçamento de 104 milhões de euros e traz uma novidade: as famílias poderão receber até três vales, cada um no valor de 1300 euros mais IVA. A quantidade de vales a receber varia conforme o tipo de intervenção selecionada e os orçamentos recolhidos para a execução da obra.

Ao contrário de outros programas, o Vale Eficiência tem a vantagem de não exigir que os consumidores paguem a intervenção à priori.

As candidaturas estão abertas até 31 de outubro de 2024 ou até o valor alocado ao fundo terminar. Os candidatos apoio terão apoio administrativo e técnico durante o processo, desde a candidatura até ao fim das intervenções.

O Vale Eficiência pode ser usado para substituição de janelas não eficientes por eficiente, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento do ambiente e de águas sanitárias e sistemas fotovoltaicos ou outros equipamentos para produção de energias renováveis. 

Quem pode candidatar-se ao Vale Eficiência

O programa de apoio Vale Eficiência foi idealizado para famílias economicamente vulneráveis que estejam em situação de potencial pobreza energética.

Como tal, para que se tenha acesso a este programa de apoio, o candidato tem de ser beneficiário da tarifa social de energia elétrica ou estar no programa Bilha Solidária, e ser proprietário usufrutuário ou arrendatário e residir permanentemente na habitação com a qual se candidata e esta tem de estar em território continental.

Vale Eficiência pode ser usado para troca de janelas (foto: Rob Wingate/Unsplash)

Caso não seja beneficiário da tarifa social de energia elétrica, pode candidatar-se desde que um dos membros do agregado seja beneficiário de uma prestação social mínima, tal como do complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de velhice, entre outros.

Para concorrer ao Vale Eficiência ou tirar alguma dúvida, basta aceder ao site do Fundo Ambiental.

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