O Imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) vai reduzir em 1,7 cêntimos no gasóleo (€0,017/litro) e 2,4 cêntimos na gasolina (€0,024/litro), na próxima segunda-feira, anulando, de acordo com informações do governo, o acréscimo da receita do IVA com o aumento do preço dos combustíveis previsto para a próxima semana.
De acordo com o aumento previsto pelo governo (16 cêntimos por litro de gasóleo e de 11 cêntimos por litro de gasolina), este é o valor que se obtém para descontar no potencial aumento de IVA, de acordo com secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
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A fórmula de compensação, divulgada ontem, dia 11 de março, será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
As 3 medidas do governo para mitigar o aumento do preço dos combustíveis
Esta redução do ISP por litro de combustível agora definida vai somar-se à medida que está em vigor desde outubro e que contempla uma redução do ISP em dois cêntimos no litro de gasolina e em um cêntimo no gasóleo, precisou o secretário de Estado.