O Governo estima que o gasóleo possa aumentar 16 cêntimos e a gasolina 11 cêntimos por litro na próxima semana, de 14 a 20 de março, tendo usado estes valores para calcular a redução do ISP necessária para neutralizar a subida da receita com IVA.
O valor foi avançado ontem ao final da tarde pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, com o governante a salientar este foi assumido com base na evolução das cotações dos mercados e também com o conhecimento dos mercados.
Previsão da AWAY acerta no valor do gasóleo
“Num mercado liberalizado de preços não cabe ao Governo nem determinar nem prever qual é o aumento dos preços na próxima semana, mas assumimos o pressuposto com base naquilo que é a evolução dos mercados e conhecimento dos mercados”, precisou Mendonça Mendes - citado pela Lusa.
Com base no pressuposto de aumento o preço por litro de combustível que foi assumido, a estimativa aponta para um potencial acréscimo da receita do IVA em 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e em 1,7 cêntimos por litro de gasolina, sendo este valor reduzido no ISP de forma a tornar a nova subida dos combustíveis neutra do ponto de vista da receita fiscal.
Na prática, o aumento sentido pelos consumidores durante a próxima semana será efetivamente de 13,6 cêntimos no gasóleo (ou seja, os 16 cêntimos deduzidos de 2,4 cêntimos no ISP) e 9,3 cêntimos na gasolina (11 cêntimos deduzidos das reduções em 1,7 cêntimos no ISP).
A fórmula que permite compensar do lado do ISP a subida da receita do IVA vai ser publicada hoje numa portaria que terá também a ordem de grandeza da redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos, para entrada em vigor na segunda-feira.
A fórmula de compensação será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina. O governo vai semanalmente apresentar estas contas de acordo com portaria a publicar.
De acordo com o António Mendonça Mendes, esta medida vai ainda somar-se a uma outra que está em vigor desde outubro e que consiste na redução do ISP em dois cêntimos no litro de gasolina e em um cêntimo no do gasóleo e que desde então já permitiu às famílias e empresas uma poupança de 38 milhões de euros.
“Em termos agregados, com esta medida, o ISP no gasóleo desce 3,4 cêntimos por litro e na gasolina 3,7 cêntimos por litro”, referiu o governante, acentuando que desta forma se garante “a neutralidade fiscal dos aumentos dos combustíveis por cada litro de combustível vendido”.