Energia

Começa hoje a ser aplicada a compensação do aumento do IVA nos combustíveis

A redução da taxa do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai compensar o aumento do IVA na gasolina e gasóleo
Combustíveis
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A partir da próxima segunda-feira o preço dos combustíveis que irá ser aplicado para o consumidor final já terá em linha de conta o cálculo hoje realizado pelo governo que permite reduzir o ISP para neutralizar o aumento do IVA na gasolina e gasóleo.

A descida da taxa do ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) num valor correspondente à receita adicional do IVA que o Estado vai arrecadar devido ao aumento do preço dos combustíveis foi uma das medidas anunciada pelo Governo para mitigar o impacto da atual crise energética no rendimento das famílias e empresas.

De acordo com o anunciado pelo governo este ajustamento irá ser feito semanalmente às sextas-feiras, dia em que já é possível antecipar com mais segurança o valor estimado do preço dos combustíveis para a próxima semana.

Como funciona a composição do preço dos combustíveis?

Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, depois a parte maior, os impostos, nomeadamente, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma de todos os valores (impostos, distribuição, comercialização e taxa de biocombustível) e cujo valor aumenta quando a base sobe.

De acordo com os dados da ENSE, na passada quinta-feira, dia 10 de março, o preço médio de venda ao público da gasolina simples 95 era de 1,974 euros/litro e para o gasóleo simples o valor era de 1,887 euros/litro.

De acordo com a Lusa, a fórmula através da qual se vai antecipar semanalmente a redução do ISP necessária para neutralizar o acréscimo a receita do IVA vai ser divulgada numa portaria a ser publicada hoje, e que, segundo o secretário de Estado Ajunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, permitirá que as pessoas possam acompanhar em tempo real e perceber como está a ser refletido na venda ao público este mecanismo de compensação.

A medida, como têm alertado os fiscalistas, e, também já aqui na AWAY o referimos, não conseguirá por si só travar o aumento do preço de venda ao público dos combustíveis. Permite, isso sim, que o aumento seja menos elevado.

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