Mobilidade

Podes ser multado por andares de bicicleta sem capacete? Conhece as regras

Nas cidades, as bicicletas são dos melhores meios de transporte, mas é importante conhecer as regras e os cuidados a ter na estrada
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Para deslocações curtas dentro das cidades, as bicicletas são uma excelente opção. E apesar de não ser preciso carta de condução para te deslocares nelas, é essencial saber que regras deves cumprir.

Para começar, sabias que os ciclistas são equiparados aos automobilistas, assim como as bicicletas aos veículos? Isto quer dizer que quem anda de bicicleta deve respeitar as regras presentes no Código da Estrada para garantir a segurança. 

Se não sabes quem tem prioridade nas rotundas, que equipamentos são essenciais usar juntamente com a bicicleta ou que luzes é obrigatório ter na bicicleta, então continua a ler porque temos as respostas para ti.

Bicicleta - AWAY
Bicicleta em Lisboa (foto: Justine Camacho/Unsplash)

Partilhamos algumas regras essenciais para quem anda de bicicleta na estrada:

1. Onde podes circular de bicicleta

Os ciclistas devem circular na estrada, na berma, nas ciclovias ou nas faixas reservadas para transportes públicos mediante regulamentação municipal neste último caso. Os passeios são apenas para peões por isso não se quer ciclistas a circular por lá. A única exceção é para menores até 10 anos desde que não ponham ninguém em perigo nem perturbem quem por lá caminha.

Tal como acontece com os carros, os velocípedes podem circular no passeio apenas se for essencial para acesso a prédios e edifícios (como para estacionamento).

2. Atenção às prioridades na estrada

Desde que os velocípedes passaram a ser equiparados a veículos que começaram a ter de seguir a chamada regra da prioridade. Assim, os ciclistas passaram a ter prioridade sempre que se apresentem pela direita e salvo sinalização em contrário.

Os ciclistas podem fazer rotundas na pista mais à direita. Têm de ter em atenção porque os veículos que circulam mais à esquerda e que querem sair da rotunda é que têm prioridade.

Bicicleta - AWAY
Não podes andar de bicicleta no passeio (foto: Alexey Zhilkina/Freepik)

3. Uso do capacete é recomendado ainda que não obrigatório

Há sempre algumas dúvidas sobre se o uso de capacete é ou não obrigatório. Quem anda de bicicleta não é obrigado a usar capacete embora seja recomendado que o faça. Mesmo em caso de bicicletas elétricas, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) já esclareceu que não é obrigatório o uso do capacete.

4. Não te esqueças de sinalizar mudanças de direção

Apesar de as bicicletas não terem piscas (na sua maioria), isso não quer dizer que não se deve sinalizar manobras. Sempre que o ciclista precisa de mudar de direção, é essencial sinalizar a manobra com antecedência, utilizando as mãos.

5. Respeitar os sinais luminosos

Não são raras as vezes em que vemos alguém de bicicleta apenas abrandar no sinal vermelho, para depois avançar quando vê que não há perigo. Isto é uma infração sujeita a coimas. Perante um semáforo vermelho, o ciclista deve parar e esperar juntamente com os outros veículos na via.

6. Iluminação adequada é essencial

Tal como acontece com veículos motorizados, o Código da Estrada prevê que as bicicletas tenham sinalização luminosa desde o anoitecer ao amanhecer e durante o dia, sempre que as condições meteorológicas assim o obriguem, refere a Portaria n.º 311-B/2005

As bicicletas são obrigadas a ter uma luz de presença de cor branca na parte da frente da bicicleta, que deve ter um feixe luminoso contínuo visível a uma distância mínima de 100 metros; uma luz de presença na retaguarda de cor vermelha que também seja visível a 100 metros e que pode ser ou contínua ou intermitente com frequência regular; um refletor de cor branca na frente e um de cor vermelha na retaguarda e refletores nas rodas de cor âmbar ou branco se for um cabo único refletor em circunferência completa.

Em caso de avaria nas luzes, as bicicletas devem ser levadas à mão.

Bicicleta - AWAY
Em zonas de peões, a bicicleta deve ser levada pela mão (foto: Pch.Vectora/Freepik)

7. Podes circular na faixa toda e em pares

Sempre que vires ciclistas a pares na estrada, fica sabendo que isso está dentro do permitido na lei desde que isso não cause perigo ou embarace o trânsito. Também é permitido usar toda a faixa de rodagem dentro das localidades. No entanto, o ciclista deve ir sempre o mais à direita sempre que tal for praticável.

8. Prioridade ao atravessar a faixa de rodagem

A não ser que haja sinalização vertical em contrário, “os condutores devem ceder passagem aos velocípedes que atravessem as faixas de rodagem nas passagens assinaladas”, refere o Código da Estrada

9. Não podes usar o telemóvel quando estás a andar de bicicleta

Os telemóveis são proibidos quando se está ao volante de um veículo motorizado e o mesmo se aplica quando se anda de bicicleta. Isto porque não podes usar aparelhos ou equipamentos que possam desviar a tua atenção e atrapalhar a condução. Esquece também andar de bicicleta com auriculares em ambos os ouvidos. Só mesmo num.

10. Outros pontos importantes

A andar de bicicleta, tens de ter os pés nos pedais e ambas as mãos no volante, exceto se for para sinalizar alguma manobra. As duas rodas têm de estar em contacto com a estrada. Para transporte de cargas, tens de ter um dispositivo próprio como uma caixa ou um reboque.

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