Nos últimos tempos, muitas são as notícias que dão conta da falta de semicondutores e metais para apoiar a transição energética e a mobilidade elétrica. E se por um lado há quem defenda que a mineração nos oceanos possa ser uma solução, há também quem acredite que possa representar um ataque à biodiversidade marinha. Independentemente das opiniões, a atividade ainda não foi regulamentada, mas isso poderá estar prestes a mudar.
Durante as próximas duas semanas, as nações que fazem parte da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos – em inglês, International Seadbed Authority ou ISA -, um organismo das Nações Unidas composto por 167 membros e pela União Europeia, vão juntar-se para negociar os regulamentos que poderão permitir a atividade mineira nos mares já em 2024.
O oceano tem aquele que se acredita ser o maior depósito de minerais do planeta, com cobalto, níquel e outros metais, podendo valer biliões de euros. Mas ainda que possa vir a ser uma importante fonte de metais, há já vários países a pedirem uma moratória na atividade até que se consiga perceber ao certo qual será o impacto ambiental nos ecossistemas marítimos, muitos deles ainda agora a serem descobertos e estudados.
Em declarações à Bloomberg, Craig Smith, um cientista especializado no fundo do mar, explicou que um dos principais problemas da mineração será a poluição sonora e que não se sabe ao certo qual será o impacto do barulho nas espécies que vivem no fundo do mar, habituadas a um ambiente extremamente silencioso.
O Chile e as ilhas Fiji são algumas das nações que pedem prudência. Emmanuel Macron, o presidente de França, também se mostrou contra a atividade durante a Conferência dos Oceanos que ocorreram em Lisboa, em junho. Estes três países fazem parte dos membros da ISA.
Mas há também algumas empresas que se mostram contra a mineração. A Google, assim como as marcas automóveis BMW, Renault, Volkswagen e Volvo comprometeram-se a não usar metais provenientes do fundo do mar nos próximos tempos.
Regulamentação para mineração nos oceanos terá de ser feita até 2023
Já há vários anos que a ISA tem estado a trabalhar nos regulamentos para a mineração em alto mar, e desde 2001 que começou a aprovar contratos de exploração para que organismos e empresas pudessem analisar a concentração de minerais no fundo do mar. No entanto, estes contratos, não permitiam qualquer tipo de mineração. Para isso, seria necessário a aprovação de regulamentos.
Um pedido, em 2021, de Nauru, uma ilha no oceano Pacífico que está a patrocinar a empresa de mineração The Metals Company, fez com que o organismo tivesse que acelerar as negociações para aprovar as regras para mineração. Isto porque foi acionada uma cláusula do tratado da Lei do Mar que obriga a que os regulamentos para mineração sejam definidos em dois anos.
De acordo com a Bloomberg, caso o organismo das Nações Unidas não aprove os regulamentos até julho de 2023, poderá ter de passar uma licença para mineração à The Metals Company que se siga pelas proteções ambientais definidas no momento.