O presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), admitiu, em entrevista à agência Lusa, um aumento dos seguros devido a vários fatores, desde logo pelo aumento da inflação que impacta nos custos dos sinistros, mas também devido à introdução de uma nova diretiva europeia para os automóveis.
Segundo José Galamba de Oliveira, a taxa de inflação tem efeitos positivos no lado dos investimentos das seguradoras (por via da taxa de juro), mas também está a colocar "uma pressão brutal" na componente de custos das seguradoras.
No caso dos acidentes automóvel, exemplifica, hoje em dia regularizar um sinistro automóvel tem, em alguns casos, aumentos de custo de 20% e 30%, acrescentando que esse encargo extra não está ainda refletido nos prémios que os clientes de seguros pagam.
União Europeia aprova nova diretiva automóvel
Em 2021 foi aprovada na União Europeia a nova diretiva automóvel, que tem de ser transposta para a lei portuguesa até meados de 2023. Segundo Galamba de Oliveira, as mudanças não terão muito impacto em Portugal, mas admitiu que os seguros automóveis podem ser agravados por via desta diretiva, ainda que ligeiramente, em função do aumento dos montantes dos capitais mínimos a que a diretiva obriga.
“Não estamos a falar em duplicar nem nada (os prémios do seguro). Vai haver algum ajuste, mas não é uma coisa que seja muito relevante”, acrescenta o responsável.
A nova diretiva harmoniza a nível europeu os montantes de capitais mínimos (passam a 6,45 milhões de euros por acidente para os danos corporais e 1,3 milhões de euros para os danos materiais, a partir de 01 de junho de 2022), o que significa uma subida face aos capitais mínimos atuais em Portugal (6,07 milhões de euros para danos corporais e 1,22 milhões de euros para danos materiais).
A diretiva também normaliza a declaração de sinistros de um determinado veículo nos vários Estados-membros e define que veículos devem ser abrangidos por seguros obrigatórios de responsabilidade civil (veículos em que a velocidade máxima é superior a 25 quilómetros por hora e o peso é superior a 25 quilogramas, excetuando trotinetes, bicicletas ou cadeiras de rodas). Para outros veículos ligeiros, cada país pode decidir se o seguro é obrigatório ou não.
APS defende obrigação de cobertura do condutor
O presidente da APS defendeu ainda que deveria ser obrigatória a cobertura do condutor nos seguros automóvel, referindo que 60% dos acidentes causam danos no condutor.
“Faz sentido que essa cobertura seja obrigatória como acontece em muitos outros países. O seguro [de responsabilidade civil obrigatório] paga os passageiros, mas deixa de fora o condutor e achamos que nessas situações faria sentido que o condutor também tivesse essa cobertura obrigatória”, diz José Galamba de Oliveira, defendendo que essa cobertura esteja incluída no seguro de responsabilidade civil obrigatório.
"Se alguém vai andar na estrada e com o piso molhado tem um acidente, despista-se, bate num rail e fica incapacitado, o seguro não paga porque está de fora [da cobertura]", explica.
Atualmente, indica, em 60% dos acidentes os condutores sofrem danos e podem ser graves e ter também impacto na perda de rendimentos, mas o seguro de responsabilidade civil obrigatório não obriga à cobertura do condutor. O seguro automóvel obrigatório assegura o pagamento das indemnizações por danos corporais e materiais causados a terceiros e às pessoas transportadas, com exceção do condutor do veículo.
(Fotos: APS, Lusa, Unsplash e Pngwing