Está em curso um novo projeto de produção de energias verdes que se irá situar em Setúbal, mais concretamente na zona de Poçoilos, extremidade norte da Freguesia de São Sebastião, numa extensão de 45,87 hectares e num investimento superior a 35,5 milhões de euros.
De acordo com informações da Câmara Municipal de Setúbal está em causa a implementação de uma central fotovoltaica de 24 megawatts (MW) de potência nominal com recurso a energia solar e entrega total da produção à Rede Elétrica de Serviço Público.
No mesmo local irá ser edificada uma unidade de produção de hidrogénio verde, com 7,23 MW e capaz de produzir 870,6 toneladas de hidrogénio por ano.
O valor do investimento na central fotovoltaica ronda os 17,5 milhões de euros, enquanto na de central de produção de hidrogénio supera os 10,6 milhões de euros, comparticipados em 5 milhões de euros por fundos comunitários, através do PO SEUR, a que acrescem 7,4 milhões de euros para a execução da componente fotovoltaica que vai gerar a energia necessária para o respetivo funcionamento.
A central fotovoltaica tem potência de ligação atribuída pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a central de produção de hidrogénio, devido à comparticipação comunitária, está sujeita à programação aprovada na candidatura, com início de execução definido para junho de 2022.
Suspensão do PDM
A Camara Municipal de Setúbal (CMS) informou no final de janeiro que é importante viabilizar estes dois projetos que considera “investimento estratégico na área das energias renováveis” e que não poderiam ser aprovados à luz do Plano Diretor Municipal (PDM) ainda em vigor (desde 1994), uma vez que a área referenciada em Poçoilos, está classificada como um conjunto de prédios rústicos e urbanos (de uso industrial).
Ainda de acordo com comunicado da autarquia, a revisão do PDM, aprovada em setembro de 2021, “incorpora e adequa na planificação do território respostas a várias problemáticas ambientais e climáticas da atualidade”.
Não muito longe, no Pinhal Novo, irá nascer também uma central fotovoltaica
No entanto, como salienta a CMS o mesmo ainda não se encontra em vigor por estar pendente de ratificação do Governo, pelo que a CMS aprovou no dia 19 de janeiro, em reunião pública ordinária, a suspensão parcial do PDM para a área abrangida, com adoção de medidas preventivas por esta ocupação estar de acordo com a revisão do PDM de Setúbal.