Os descontos de 50 por cento no valor da taxa de portagem das autoestradas ex-SCUT (vias Sem Custos para o Utilizador) vão manter-se no próximo ano mesmo sem a aprovação do Orçamento do Estado para 2022.
Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, garantiu que “temos condições de continuar a aplicar” os descontos que foram aprovados no Orçamento de Estado para 2021.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2022, que foi chumbado na Assembleia da República, estimava-se que o impacto da medida seria de 80 a 90 milhões de euros para o erário público.
Questionada sobre se haverá aumentos por parte das concessionárias, a ministra informou que tal pode acontecer em janeiro e que o Governo não interfere na questão.
O regime de descontos está em vigor desde 1 de julho de 2019 e é aplicado às taxas de portagens em cada passagem nos lanços e sublanços na A22 – Algarve (Via do Infante), A23 – IP, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta, A28 – Norte Litoral e nas Concessões do Grande Porto e da Costa da Prata.
(Foto: Markus Spiske/Unsplash)