O ministro das Finanças, João Leão, anunciou na passada sexta-feira dia 22 de outubro que o Governo vai utilizar o IVAucher para devolver 10 cêntimos por litro no preço dos combustíveis até março de 2022.
Este programa contempla um máximo de 50 litros por mês ou 5 euros de devolução, através de transferência direta bancária.
Ou seja, cada contribuinte poderá ter um desconto máximo de cinco euros por mês, o que representa um total máximo de devolução de 25 euros.
Esta medida vem no seguimento da descida de dois cêntimos no preço da gasolina e de um cêntimo no preço do gasóleo anunciado na semana passada.
| Governo alivia imposto sobre combustíveis |
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De acordo com declarações na passada sexta-feira à TVI24 o ministro justifica este patamar por considerar ser o padrão médio de consumo mensal dos portugueses e com o elevado impacto financeiro desta medida para os cofres do estado.
A devolução prevista é da ordem de 133 milhões de euros, e, de acordo com as últimas notícias públicas é um valor 50 milhões acima do já acumulado pelos portugueses com o IVAucher referente apenas aos setores da restauração, alojamento e cultura.