Energia

Subida de preços de luz e gás obrigam Portugal e Europa a tomarem medidas

Desde 2021 que o Governo português tem anunciado medidas especialmente para ajudar as famílias com a subida do preço da eletricidade
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Preços da eletricidade e do gás
Preços da eletricidade e do gás

Nos últimos meses, temos visto uma crescente preocupação com o mercado energético com o aumento dos preços da luz e do gás. Esta tendência que tem afetado a vida (e a carteira) de milhões de pessoas por toda a Europa levou os governos dos vários países a criar medidas estratégicas para combater a escalada de preços.

A Selectra, empresa especializada no sector de luz e gás, fez um estudo internacional que permitiu perceber quais as medidas que têm sido sugeridas pela Europa. E se há países que optam por reduzir a carga fiscal sobre a eletricidade, outros criam mecanismos de apoio aos consumidores mais vulneráveis.

Terminal de gás na Áustria (Associated Press/Ronald Zak)

Energia em Portugal

Foi no final de 2021 que as medidas para combater os preços elevados de eletricidade no Mercado Ibérico de Eletricidade começaram a surgir. Na altura, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes garantiu que os preços da eletricidade no mercado regulado não sofreriam qualquer aumento em 2022.

Este ano, as famílias em mercado regulado começaram o ano a pagar mais 0,2% do que a média de 2021, ainda que o valor da fatura de janeiro tenha sido mais baixo em 3,4% comparando com os meses de outubro, novembro e dezembro de 2021.

Para consumidores no mercado livre, as diferenças de valores irão sempre depender da comercializadora que está contratada.

O impacto da invasão russa

Se o mercado energético estava com subidas constantes já o ano passado, com a declaração de guerra da Rússia à Ucrânia este ano, surgiu um novo ponto de pressão no setor, uma vez que a Rússia é um dos principais exportadores do gás natural na Europa.

O preço do gás natural tem subido substancialmente, tendo já atingido valores de 115 euros por megawatt hora.

Uma das novas medidas para combater esse problema foi a transferência adicional de 150 milhões de euros do Fundo Ambiental para travar o aumento do preço da eletricidade no mercado grossista.

Medidas nos outros países europeus

O problema da subida de preços da eletricidade e do gás natural não afeta só Portugal, mas quase todos os países Europeus e estes também têm anunciado medidas para apoiar as pessoas.

Em Espanha, foi aliviada a carga fiscal sobre a energia e foi reduzido o imposto especial de eletricidade. Para apoiar as famílias com menores rendimentos, foi aumentado o valor da ajuda “bono social”.

Central energética na Alemanha (Associated Press/Markus Scholzdpa)

O Reino Unido também criou medidas de apoio, entre elas a redução de 200 libras (cerca de 241 euros) em cada fatura de eletricidade em Inglaterra, Escócia e País de Gales, a ser reembolsada a partir de abril de 2023.

Na Alemanha, foi já anunciada a descida do imposto EEG-Umlage utilizado para promover fontes de energia renováveis e estão a considerar eliminá-lo totalmente em julho, que poderá significar uma poupança anual de perto de 90 euros para uma família média.

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