O mecanismo que permite criar um teto ibérico para o preço máximo do gás natural usado nas centrais de produção de eletricidade deverá começar a produzir efeitos no mercado a partir de 15 de junho. A informação foi adiantada pelo Governo.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Ação Climática refere que o regime excecional que permite a fixação dos preços no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) foi hoje aprovado pela Comissão Europeia. A medida deverá ficar em vigor até 31 de maio de 2023, englobando assim o outono e o inverno, períodos de maior consumo de eletricidade.
Este teto fará com que o preço máximo médio para o gás natural usado nas centrais termoelétricas seja de 48,75 euros por megawatt-hora.
De acordo com o executivo, citado pela Lusa, os objetivos deste mecanismo passam por “limitar a escalada dos preços da eletricidade e proteger quem está mais exposto aos preços do mercado à vista (SPOT), beneficiando também os restantes consumidores de eletricidade à medida que renovem os seus contratos de fornecimento”.
O mecanismo excecional está orçado em 8,4 mil milhões de euros, dos quais 2,1 mil milhões de euros são referentes a Portugal e 6,3 mil milhões de euros são de Espanha. Este valor está em pagamentos através de subvenções diretas aos produtores de eletricidade para, assim, financiar parte dos seus custos com combustíveis fósseis, já que, na atual configuração do mercado europeu, é o preço do gás que dita o da luz.