O primeiro-ministro António Costa anunciou esta segunda-feira, 9 de maio, que a Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh. O primeiro-ministro prevê terça-feira, 10 de maio, seja aprovada a legislação.
Foi em Estrasburgo, na sede do Parlamento Europeu, depois do encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, que António Costa, citado pela Lusa, referiu que a “Comissão Europeia deu ‘luz verde’ à proposta portuguesa e espanhola de forma a evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida do preço do gás”.
De acordo com António Costa, o próximo passo será coordenar com o governo espanhol como é que será feita a aprovação da respetiva legislação.
“Espanha reúne habitualmente o Conselho de Ministro à terça-feira, mas faremos um Conselho de Ministros extraordinário para aprovar esta medida, para que entre, simultaneamente, em vigor na Península Ibérica”, adiantou António Costa.
A aprovação da proposta vem no seguimento do acordo político feito entre Portugal, Espanha e a Comissão Europeia em final de abril para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh por um período de cerca de 12 meses.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.
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