Um total de 160 milhões de euros é o valor da subvenção anunciada pelo Governo, criada para apoiar as empresas intensivas em energia, devido ao aumento dos custos de gás.
Destinado a 3 mil organizações, o programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás destina-se a “suportar a liquidez das empresas” mais afetadas pelos aumentos do preço do gás natural, "através de subvenção", nas palavras do ministro da economia e do mar, António Costa Silva, citado pela Lusa.
O incentivo a fundo perdido tem como objetivo promover a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego das empresas em questão. Aquele deverá cobrir 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 e os incorridos em 2022, com um limite máximo de 400 mil euros por empresa.
Em concreto, o apoio agora anunciado pelo Governo, cujos pagamentos deverão ser feitos por trimestre, destina-se a empresas industriais com instalações no território continental, que registem custos unitários de gás entre fevereiro e dezembro deste ano de pelo menos o dobro dos custos médios de 2021.
As empresas elegíveis para receber o apoio devem também estar inseridas em setores com utilização intensiva de gás ou ter um custo total nas aquisições de gás em 2021 superior a 2% do volume de negócios anual. A candidatura é realizada através do IAPMEI.
Para os setores mais afetados pelo aumento dos custos da energia estão previstos outros apoios da parte do Governo, nomeadamente a criação do gás profissional, a flexibilização de pagamentos de impostos e o adiamento de contribuições para a Segurança Social.
O Governo anunciou ainda uma redução das tarifas elétricas para empresas eletrointensivas e um desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o setor social.