Nos últimos 40 anos, o consumo de energia a nível mundial duplicou, sendo o petróleo e o gás natural responsáveis pela satisfação de cerca de 82% das necessidades globais de energia (OPEP, 2021). A União Europeia (UE), sem recursos fósseis para satisfazer as suas necessidades energéticas, depende dos países produtores, especialmente da sua vizinhança nas bacias do Cáspio, África e Médio Oriente, para obter o petróleo e o gás natural de que necessita.
De acordo com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) espera-se que o consumo de energia primária, proveniente dos recursos naturais, aumente cerca de 22% até 2045 (OPEP, 2021). No entanto, os recursos fósseis ainda constituem a maior fatia do mix energético até 2045, sendo as nações em desenvolvimento, as responsáveis pelo aumento do consumo, impulsionadas pelo aumento da população e pelo crescimento económico. Ou seja, neste momento, e apesar do trabalho que tem sido desenvolvido por organizações e governos, continuamos, mundialmente, numa situação de dependência energética.
A instabilidade internacional associada a guerras e conflitos armados, mostra, cada vez mais, que reduzir a dependência energética é uma necessidade urgente. Para tal, é essencial garantir o aprovisionamento de energia e diversificar os sistemas de produção. Neste ponto, Portugal é um país com diversos recursos endógenos com elevado potencial energético: temos o vento (energia eólica); uma vasta costa marítima (energia maremotriz e ondomotriz); um elevado número de dias de insolação (produção de energia solar térmica e solar fotovoltaica); a extensão da Zona Económica Exclusiva (ZEE) para produção de algas (bioenergia), e a energia geotérmica, obtida através do calor do interior da terra.
Apesar de toda esta riqueza a nível de recursos, na prática, continuamos a importar cerca de dois terços (65,8%) da energia que consumimos. E apesar de, quando falamos da importação de combustíveis fósseis provenientes da Rússia, esta dependência não ser significativa, tema que tem sido muito referido devido às sanções e à Guerra na Ucrânia, Portugal não deixa de estar dependente de outros países que não são democracias, como é o caso da Arábia Saudita ou da Guiné Equatorial.
Por outro lado, quando comparado com outros países da União Europeia, as políticas e medidas nesta área continuam muito aquém do esperado, sendo ainda necessário:
- Transpor a Diretiva relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (Diretiva (UE) 2018/2001, de 11 de dezembro, conhecida como RED II). Na UE já se debate a nova revisão desta diretiva, a RED III, e Portugal ainda continua na versão original de 2010 (RED I).
- Transpor a Diretiva relativa à promoção da eficiência energética (Diretiva (UE) 2018/2002, de 11 de dezembro), a fim de assegurar a concretização do objetivo da UE de atingir 32,5% em matéria de eficiência energética até 2030 e de preparar caminho para novas melhorias nesse domínio para além dessa data.
- Fomentar o autoconsumo coletivo através do aumento das verbas do Fundo Ambiental para apoio à instalação de painéis fotovoltaicos em edifícios. Também é fundamental que os procedimentos administrativos nesta matéria sejam simplificados e desburocratizados.
Os recursos naturais são essenciais para contrariar a dependência energética, mas é igualmente determinante que as pessoas estejam conscientes para esta temática e que o poder político contribua, ajudando a melhorar a eficiência energética nos transportes, na indústria e na habitação, ou aumentando o investimento na pesquisa e desenvolvimento em sistemas de produção de energia inovadores, por exemplo.
Sim, estamos no caminho, mas ainda há muito que precisa ser feito.
(Nota de autor - Referências bibliográficas: OPEP, 2021. World Oil Outlook 2021)
Jorge Costa, escreveu a convite da AWAY Magazine