O Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 está em consulta pública até 9 de fevereiro, para garantir uma versão final resultante de um processo participado, anunciou o Ministério do Ambiente em comunicado.
No documento, o Governo lembra a apresentação do plano, em 10 de janeiro, para dizer que este se foca em três objetivos centrais, um deles o de capacitar setores estratégicos para o aproveitamento do potencial de biogás, para implementar um mercado interno de biometano.
Consolidar o desenvolvimento do mercado de biometano nacional “enquanto vetor estratégico de descarbonização e da bioeconomia”, e construir um setor sustentável do ponto de vista social e ambiental, são os outros dois objetivos.
A produção e consumo de gases renováveis “assumem um papel fundamental na descarbonização da economia e na atração de novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego e potenciando um crescimento económico sustentado”, refere o comunicado.
Segundo o documento divulgado no dia 10, em 2030 Portugal poderá substituir quase 10% do consumo de gás natural por biometano, um valor que pode chegar aos 18,6% em 2040.
O Plano, na versão agora em consulta pública, prevê duas fases de desenvolvimento e contempla 20 linhas de ação.
Numa primeira fase, até 2026, centra-se no início da produção e fornecimento do gás renovável, desenvolvimento do mercado e criação de um quadro de incentivos para o biometano. Numa segunda fase, até 2040, são apresentadas linhas de ação para consolidação do mercado e aumento da escala de produção.