Crise dos combustíveis: Taxa de carbono suspensa até 30 de junho

Depois do anúncio oficial foi agora publicada a portaria que adia a aplicação da taxa de carbono sobre os combustíveis
Texto
Taxa de carbono
Taxa de carbono

O governo publicou a portaria, para entrar em vigor a 1 de abril, que prolonga por três meses o congelamento da atualização da taxa de carbono a aplicar sobre os combustíveis.

Assim o valor fixado ainda em 2021 (23,921 euros/tonelada de CO2) e congelado no passado mês de dezembro (então com data até 31 de março), irá manter-se, pelo menos, até 30 de junho próximo.

O Executivo considera que a evolução do preço dos produtos energéticos, em especial no que respeita aos combustíveis tem sido “exponenciado pelo contexto atual na Ucrânia”, e, dessa forma, indo ao encontro do pacote de medidas anunciadas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis, mantêm a suspensão da atualização da taxa.

João Leão, Ministro das Finanças (Foto: M.Cruz/Lusa)

Qual o efeito da taxa de carbono?

Este imposto, referente a uma taxa de emissão de carbono (CO2) deverá ser atualizado anualmente, com base no preço dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa.

De acordo com declarações do ministro das Finanças, João Leão, em dezembro passado, o congelamento da taxa de carbono permitia um “alívio” em cerca de cinco cêntimos/litro no preço dos combustíveis.

No início de março o ministro lembrou que o governo perdeu 95 milhões de euros em receita fiscal com o congelamento aplicado em dezembro e avançou que irá perder mais 87 milhões de euros até final de junho. Esta medida custa assim aos cofres do Estado 182 milhões de euros.

(Fotomontagem: M.Spiske/Unsplash, PNGW)

Continuar a ler
Descobre o teu mundo.
Recebe a nossa newsletter semanal.
Home
Governo recomenda baixar a velocidade máxima para os 100 km/h
Comboio de alta velocidade Porto-Lisboa poderá ser uma realidade dentro de uma década
Itália tem primeira residência para estudantes alimentada a hidrogénio