O governo publicou a portaria, para entrar em vigor a 1 de abril, que prolonga por três meses o congelamento da atualização da taxa de carbono a aplicar sobre os combustíveis.
Assim o valor fixado ainda em 2021 (23,921 euros/tonelada de CO2) e congelado no passado mês de dezembro (então com data até 31 de março), irá manter-se, pelo menos, até 30 de junho próximo.
O Executivo considera que a evolução do preço dos produtos energéticos, em especial no que respeita aos combustíveis tem sido “exponenciado pelo contexto atual na Ucrânia”, e, dessa forma, indo ao encontro do pacote de medidas anunciadas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis, mantêm a suspensão da atualização da taxa.
Qual o efeito da taxa de carbono?
Este imposto, referente a uma taxa de emissão de carbono (CO2) deverá ser atualizado anualmente, com base no preço dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa.
De acordo com declarações do ministro das Finanças, João Leão, em dezembro passado, o congelamento da taxa de carbono permitia um “alívio” em cerca de cinco cêntimos/litro no preço dos combustíveis.
No início de março o ministro lembrou que o governo perdeu 95 milhões de euros em receita fiscal com o congelamento aplicado em dezembro e avançou que irá perder mais 87 milhões de euros até final de junho. Esta medida custa assim aos cofres do Estado 182 milhões de euros.
(Fotomontagem: M.Spiske/Unsplash, PNGW)