Foi na passada quarta-feira que a EDP e a Galp anunciaram que a fatura de gás dos portugueses ia sofrer um aumento a partir de outubro. A primeira referiu que o preço do gás terá um aumento médio de 30 euros por mês, mais taxas e impostos, enquanto a Galp, que já subiu os valores este ano, disse que iria anunciar as atualizações no futuro próximo.
Face a estes comunicados, o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, salientou que os preços do gás natural no mercado regulado eram menos de metade dos valores praticados pela Galp e EDP, sendo que o Governo vai propor o levantamento das restrições legais de acesso ao mercado regulado de gás natural.
Esta medida vigorará por, no máximo, 12 meses, entrando em vigor a 1 de outubro, e irá abranger até 1,5 milhões de pessoas.
Como se pode mudar para o mercado regulado do gás natural?
Apesar de ainda não haver muita informação sobre o tema, acredita-se que a mudança de um mercado para o outro do gás natural será semelhante à transição no mercado da eletricidade.
Como tal, basta identificar no site da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) quais são as entidades que operam no mercado regulado – os comercializadores de último recurso (CUR) – e celebrar um novo contrato com estes.
Antes de se avançar para a mudança, é recomendado fazer uma simulação para se perceber se realmente há poupança. Tanto a ERSE como a Deco têm simuladores para ajudar no cálculo.
Qual é a diferença entre o mercado regulado e o mercado livre
Em 2006, foi aprovado o mercado livre de energia em Portugal. Neste caso, os preços da energia são definidos por cada comercializador de forma autónoma, estando sujeito a regras de concorrências e às leis gerais.
No caso do mercado regulado, os preços são fixados anualmente pela ERSE.
Desde 2013, quem saía do mercado regulado, não poderia voltar a entrar. Esta regra mudou para o caso da eletricidade em 2018, altura em que quem quisesse, poderia trocar o mercado livre pelo regulado. Agora, com o novo anúncio do Governo, parece que o mesmo vai ser possível para o gás a partir de outubro.