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Carta de condução pode tornar-se digital e válida em toda a UE

Proposta da Comissão Europeia inclui carta condução digital única, novas infrações e nova idade para tirar a carta
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Carros na estrada (foto: Michal Balog/Unsplash)
Carros na estrada (foto: Michal Balog/Unsplash)

Com o objetivo de tornar as estradas na Europa mais seguras, a Comissão Europeia apresentou novas propostas para atualizar as regras relativas à carta e à condução. Este as várias atualizações a serem debatidas está a criação de uma carta de condução digital e válida em toda a União Europeia (UE).

A introdução de uma carta de condução digital terá como objetivo simplificar o reconhecimento das mesmas entre os Estados-Membros. Será também mais fácil substituir, renovar ou trocar a carta já que, como explica a Comissão em comunicado, todos os procedimentos estarão em linha.

Carta de condução portuguesa - AWAY
Carta de condução passa a ser digital (fotomontagem: AWAY/DR)

Nova idade para tirar a carta

A proposta não apresenta só a proposta de uma carta de condução digital europeia, como também novas regras de acesso à carta para quem a está a tirar pela primeira vez.

A UE pretende permitir que os jovens façam o exame de acesso à carta de condução a partir dos 17 anos, podendo conduzir automóveis e camiões a partir desta idade desde que acompanhados.

A proposta inclui um período probatório de pelo menos dois anos, com uma regra de tolerância zero em casos de condução sob a influência de álcool.

Tendo em consideração as mudanças que estão a decorrer no campo da mobilidade, com cada vez mais veículos elétricos na estrada, assim como trotinetes e bicicletas, surgem várias medidas para preparar os condutores para esta nova realidade nas estradas.

Condução - AWAY
Proposta quer mais segurança para todos (foto: Eddie Junior/Unsplash)

A formação e os testes aos condutores vão consciencializar para a presença de peões, ciclistas e utilizadores de bicicletas e trotinetes elétricas na estrada. Nos exames de condução, podem ser avaliadas também competências e conhecimentos relacionados com veículos de emissões zero.

Novas infrações rodoviárias

Apesar de a legislação atual já incluir uma vasta panóplia de infrações, a Comissão Europeia propõe que sejam incluídas novas como não manter distância de segurança suficiente, ultrapassagens e estacionamentos perigosos ou condução de um veículo com excesso de carga.

Com estes aditamentos, há uma tentativa de uniformizar e permitir que haja uma igualdade de tratamento na hora de punir infratores independentemente de serem residentes ou não do Estado-Membro onde estão a cometer as infrações.

Condução - AWAY
Novas infrações podem ser criadas (foto: Arquivo AWAY)

Um novo sistema irá permitir que, quando aplicada a inibição de condução, esta seja válida em toda a União Europeia.

Todas as medidas apresentadas serão agora examinadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

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