A criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética, que vai acompanhar e combater a pobreza energética em Portugal, foi publicada em Diário da República, esta sexta-feira, 2 de fevereiro.
O documento entra em vigor no sábado e determina a composição e funcionamento do Observatório, criado na sequência da aprovação, no mês passado da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).
A ELPPE especifica que o Observatório tem como missão acompanhar a evolução da pobreza energética a nível nacional, melhorar a base de informação territorial sobre pobreza energética, “contribuir para o desenho, concretização e avaliação das políticas públicas”, assegurar uma ação descentralizada e promover a literacia energética ao longo do território.
Será o Observatório que vai assegurar informação, com indicadores de base local, “para soluções mais dirigidas”, e desenhar planos e ações para atingir os objetivos, explicou recentemente à Lusa a secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, considerando o Observatório uma ferramenta essencial.
Num comunicado divulgado a propósito da publicação, a Agência para a Energia (ADENE) salienta o papel de destaque que tem no Observatório, integrando a Comissão Consultiva e o Grupo de Trabalho.
O trabalho da ADENE vai focar-se, diz-se no comunicado, na recolha e análise de dados sobre o consumo e os preços da energia, bem como as condições habitacionais e socioeconómicas, que são essenciais para monitorizar a pobreza energética.
Também vai fazer estudos e projetos para identificar as causas da pobreza energética e propor medidas para a sua erradicação.
A ELPPE compreende também a criação até final do próximo ano de 50 pontos “Espaço Cidadão Energia” espalhados pelo país, para apoiar as pessoas na área da energia, devendo começar ainda este ano com cinco projetos-piloto.
A ELPPE prevê que se acabe com a pobreza energética até 2050, estimando-se que nessa altura só 1% das pessoas não consigam aquecer adequadamente a habitação.