O preço dos combustíveis vai contar com uma redução adicional na carga fiscal já a partir da próxima terça-feira. O Governo anunciou um ligeiro alívio com redução adicional de 2 cêntimos no gasóleo e 1 cêntimo na gasolina.
Em nota de imprensa o Ministério das Finanças (MF) acaba de anunciar um alívio da carga fiscal dos combustíveis com efeito já a partir de amanhã, 26 de setembro. De acordo com o comunicado do ministério de Fernando Medina, as novas medidas permitem um total de redução de preços em 25,1 cêntimos no gasóleo e 26,1 cêntimos na gasolina.
O mecanismo encontrado pelo MF para esta redução passa pelo aumento da devolução da receita adicional de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos combustíveis, aplicando esse desconto através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
"No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina", pode ler-se no comunicado.
Assim, e de acordo com o MF, o desconto no ISP ascende a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina. A isto acresce a manutenção da suspensão parcial da reposição adicional da taxa sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2), também conhecida apenas taxa de carbono.
Para esta semana está previsto um aumento de 1 cêntimo na gasolina e uma descida de 1,5 cêntimos no gasóleo.
É desta forma que o MF refere que este alívio nos impostos permite uma redução total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina.
"O Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro", refere ainda o gabinete de Medina.