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Será que as receitas do ISP devem reverter para ciclovias e redes pedonais?

Associação defende que parte da receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos deve ser aplicada à melhoria da circulação pedonal e ciclável
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Zero defende mais investimento em ambiente (Foto: Tm/CC)
Zero defende mais investimento em ambiente (Foto: Tm/CC)

A associação ambientalista Zero apresentou algumas medidas aos partidos políticos com representação na Assembleia da República, em defesa de um maior investimento no ambiente no Orçamento de Estado (OE2023) e maior incentivo para percursos pedestres e ciclovias.

Desta iniciativa é mesmo de destacar a proposta relativa ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), onde defendem que parte seja dirigido a apoios à melhoria da circulação pedonal ou aquisição de bicicletas, redes de bicicletas partilhadas e à construção de redes pedonais e cicláveis..

Transportes - AWAY
Transportes públicos (Foto: Flickr)

A Zero alerta que o OE para o próximo ano não tem em conta os objetivos de descarbonização no setor dos transportes e, desse modo, sugeriu que as frotas que usam combustíveis fósseis sejam convertidas em frotas elétricas ou a hidrogénio verde

No âmbito dos plásticos, a associação propôs que seja aplicada uma taxa nas embalagens de plástico a partir de 1 de janeiro de 2023, de modo a assegurar o respetivo pagamento à União Europeia (UE).

De acordo com a Zero, a medida justifica-se pelo facto de 66% das embalagens de plástico colocadas no mercado português irem parar a aterros ou serem incineradas, estando sujeitas a taxas da UE. A ONG defende que, a partir de 2024, a taxa de gestão de resíduos paga pelas entidades responsáveis em situações de incumprimento seja aumentada.

A aposta nas energias renováveis é outro ponto defendido, pois acredita que deverá haver uma valorização fiscal para as empresas que instalem sistemas de energias renováveis ou alarguem as já existentes.

Energias renováveis - AWAY
Energias renováveis (Foto: M. van Schoonderwalt/ Pexels)

Para os particulares recomendam também a criação de benefícios fiscais para favorecer o autoconsumo coletivo de energias renováveis e, dessa forma, reduzir a dependência da rede e contribuir para a estabilização dos preços.

A discussão do documento na especialidade arranca no próximo dia 21 de novembro e a votação final geral do diploma está marcada para 25 de novembro.

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