A associação ambientalista Zero apresentou algumas medidas aos partidos políticos com representação na Assembleia da República, em defesa de um maior investimento no ambiente no Orçamento de Estado (OE2023) e maior incentivo para percursos pedestres e ciclovias.
Desta iniciativa é mesmo de destacar a proposta relativa ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), onde defendem que parte seja dirigido a apoios à melhoria da circulação pedonal ou aquisição de bicicletas, redes de bicicletas partilhadas e à construção de redes pedonais e cicláveis..
A Zero alerta que o OE para o próximo ano não tem em conta os objetivos de descarbonização no setor dos transportes e, desse modo, sugeriu que as frotas que usam combustíveis fósseis sejam convertidas em frotas elétricas ou a hidrogénio verde
No âmbito dos plásticos, a associação propôs que seja aplicada uma taxa nas embalagens de plástico a partir de 1 de janeiro de 2023, de modo a assegurar o respetivo pagamento à União Europeia (UE).
Há uma cidade Americana que já está a pensar no redesenho com recurso a mais ciclovias
De acordo com a Zero, a medida justifica-se pelo facto de 66% das embalagens de plástico colocadas no mercado português irem parar a aterros ou serem incineradas, estando sujeitas a taxas da UE. A ONG defende que, a partir de 2024, a taxa de gestão de resíduos paga pelas entidades responsáveis em situações de incumprimento seja aumentada.
A aposta nas energias renováveis é outro ponto defendido, pois acredita que deverá haver uma valorização fiscal para as empresas que instalem sistemas de energias renováveis ou alarguem as já existentes.
Para os particulares recomendam também a criação de benefícios fiscais para favorecer o autoconsumo coletivo de energias renováveis e, dessa forma, reduzir a dependência da rede e contribuir para a estabilização dos preços.
A discussão do documento na especialidade arranca no próximo dia 21 de novembro e a votação final geral do diploma está marcada para 25 de novembro.