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Esquema de fraude no IVA com combustíveis de Espanha leva a 3 detenções

Três detidos em Portugal por evasão fiscal na revenda de combustíveis adquiridos em Espanha
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Combustíveis (foto: Frank Augustein/Associated Press)
Combustíveis (foto: Frank Augustein/Associated Press)

A Autoridade Tributária prendeu três suspeitos de envolvimento num esquema de evasão fiscal na revenda de combustíveis adquiridos em Espanha. Vão ser acusados de crimes de evasão fiscal, associação criminosa e branqueamento de capitais.

A investigação partiu da Procuradoria Europeia que explicou em comunicado quem “em causa está um alegado esquema de fraude ao IVA no âmbito da compra de combustíveis em Espanha e colocados à venda em Portugal”.

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Combustíveis (foto: Frank Augustein/Associated Press)

Este esquema de fraude pode ter resultado num prejuízo patrimonial avaliado em 26 milhões de euros, com os suspeitos a praticar revenda de combustíveis a preços mais baixos, criando uma concorrência desleal no mercado.

As detenções ocorreram no âmbito do cumprimento de 21 mandatos judiciais nas cidades de Aveiro, Grande Porto e Grande Lisboa, numa ação designada “Operação gasosa”, tendo a Procuradoria Europeia referenciado “um total de 15 suspeitos para apresentação ao Tribunal de Investigação Criminal (TIC)”.

De acordo com o comunicado da Procuradoria, citado pela agência Lusa, para além das detenções, a ação das autoridades permitiu ainda o arresto de 16 prédios, 24 viaturas, algumas das quais de luxo, sete participações sociais e contas bancárias no valor de 11 milhões de euros.

Na operação participaram 50 inspetores tributários, da Direção Antifraude Aduaneira (DSAFA), da Direção de Finanças do Porto (DF Porto) e do Núcleo de Informática Forense, em colaboração com efetivos da Polícia de Segurança Pública, e ainda dois procuradores europeus delegados e de dois juízes de instrução criminal.

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