O primeiro-ministro anunciou que o Governo vai aprovar já na sexta-feira, logo que estiver em plenitude de funções, um conjunto de medidas para a contenção dos preços dos bens energéticos e agroalimentares.
“... mal o Governo entre em plenas funções aprovaremos um novo pacote de medidas direcionadas à contenção dos aumentos de preços dos bens energéticos e agroalimentares, que se junta às medidas já em vigor”, declarou o líder do executivo.
Segundo António Costa, esse novo conjunto de medidas vai assentar em quatro eixos, o primeiro dos quais dirigido “à contenção dos preços da energia”.
“Para os combustíveis, e enquanto não recebemos uma resposta ao nosso pedido por parte da Comissão Europeia, avançaremos com uma redução de ISP equivalente à redução do IVA para 13%, manteremos mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal e alargaremos a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro. Aos preços de hoje, estas medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e de 74% do preço da gasolina, registados desde outubro de 2021”, sustentou.
Quanto à eletricidade, António Costa referiu que o executivo apresentou na semana passada em Bruxelas uma proposta ibérica que limita o contágio dos preços da eletricidade pelo preço do gás.
“Esta proposta pode resultar, em Portugal, numa poupança para famílias e empresas na ordem dos 690 milhões de euros por mês, suportados diretamente pelo setor elétrico”, disse.
O segundo eixo de atuação do Governo serão os apoios à produção, vertente em que o executivo irá suportar uma parte do aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia.
“Reduziremos os custos das empresas eletrointensivas. E flexibilizaremos os pagamentos fiscais e das contribuições para a segurança social dos setores mais vulneráveis: Agricultura, pescas, transportes, setor social e indústrias especialmente afetadas, como os têxteis, a fabricação de pasta de papel, a indústria cerâmica e do vidro, a siderurgia, a produção de cimento e a indústria química”, apontou.
António Costa afirmou a seguir que também será criado “o gás profissional para abastecimento do transporte de mercadorias e alargaremos ao setor social o desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis”.