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3 medidas extraordinárias do Governo para aliviar aumento nos combustíveis

João Leão, Ministro da Economia, anunciou ontem um pacote de medidas para mitigar aumentos dos combustíveis

A incrível escalada no preço dos combustíveis, motivada pela Guerra na Ucrânia, após invasão russa, ordenada por Vladimir Putin, irá chegar a valores recordes, na próxima segunda-feira, dia 07 de março.

A reação era inevitável e o executivo deu ontem ao final da tarde uma conferência de imprensa onde o Ministro das Finanças, João Leão, anunciou 3 medidas que pretendem contribuir para aliviar o previsível forte aumento no preço dos combustíveis.

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AUTOvoucher

Durante o mês de março os contribuintes que estejam inscritos ou se inscrevam na plataforma AUTOvoucher, poderão receber 20 euros em devolução extraordinária por cada abastecimento de combustível ou por cada compra realizada num posto de abastecimento aderente. Medida está desenhada apenas até ao final do mês de março.

Como usar o AUTOvoucher?

Devolução de acréscimo de ISP

Esta medida prevê a devolução da receita extra de IVA obtida com o ISP (imposto sobre produtos petrolíferos). Representa uma “poupança” de 2 cêntimos no ISP da gasolina e de 1 cêntimo no ISP do gasóleo. Irá ser mantida esta devolução até 30 de junho.

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Suspensão de aumento da taxa de carbono

O acréscimo previsto para a taxa de carbono será adiado, pelo menos, até 30 de junho. Este aumento esteve já previsto para ocorrer no ano passado e tem como valor de referência um “alívio” de 5 cêntimos. Irá decorrer até final de junho.

Mais medidas poderão vir a ser anunciadas se os aumentos, como é previsível, se forem manter.

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