A redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) num montante equivalente à descida do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13% deverá ser aplicada durante dois meses, que serão os de maio e de junho, segundo as previsões do Governo.
A previsão da duração desta medida consta da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) feita nesta quarta-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina e deverá custar cerca de 170 milhões de euros, como veicula a agência Lusa.
A redução da taxa do ISP sobre o gasóleo e a gasolina num montante equivalente ao que resultaria da descida da taxa do IVA sobre estes combustíveis para 13% integra o pacote anunciado pelo Governo de medidas de reforço na resposta à escalada de preços.
Na conferência de imprensa em que este pacote foi apresentado, na segunda-feira, foi referido que a medida do ISP teria um custo de cerca de 80 milhões de euros mensais e, segundo os dados hoje apresentados por Fernando Medina, como informa a Lusa, esta redução do ISP traduz-se numa redução de cerca de oito litros no abastecimento de um depósito de 50 litros.
Esta medida substituirá o apoio dado desde novembro com o Autovoucher e soma-se à que está já em vigor desde março e que se traduz na devolução, via ISP, do acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço de venda dos combustíveis.
Segundo a previsão do Governo, este mecanismo de compensação deverá também manter-se ativo durante mais dois meses, em maio e junho, estimando-se que o seu custo ascenda a 117 milhões de euros.