O plano de desconfinamento anunciado pelo Governo na quinta-feira, arranca esta segunda-feira mantendo a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins de semana.
Desta forma, a circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida durante os fins de semana de 20 e 21 de março, bem como no período da Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril, entre as 20h00 de sexta-feira e até as 05h00 de segunda-feira, e e o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.
A medida, que faz parte do 13.º estado de emergência decretado no país devido à pandemia da covid-19 e estará em vigor entre 17 e 31 de março, pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, justificou o primeiro-ministro, António Costa.
Recorde-se que existe um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, inclusive deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais.