O preço dos combustíveis não irá sofrer alterações no que respeita à aplicação do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) mas deverá subir devido à progressiva cobrança da taxa de carbono, em junho.
Em nota divulgada ontem, 5 de maio, o Ministério das Finanças (MF), fez saber que o ISP mantém a redução em 13,1 cêntimos por litro para o gasóleo (0,135 €/litro) e 15,3 cêntimos para a gasolina (0,153 €/litro), mantendo assim o desconto dado em maio, no seguimento das medidas de mitigação do impacto da subida do preço dos combustíveis.
O ministério tutelado por Fernando Medina, indicou também que iria prosseguir com a atualização da cobrança da taxa de carbono ou taxa sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2), que foi iniciado em maio.
Preço dos combustíveis com ligeira descida esta semana
Assim a taxa de carbono foi agora atualizada em cerca de dois cêntimos (0,02 €/litro) na gasolina e no gasóleo o que irá impactar o preço dos combustíveis já a partir da próxima semana.
Em junho, a redução total da carga fiscal passa a ser de 28 cêntimos por litro de gasóleo e 30 cêntimos por litro de gasolina. Em maio a redução total foi de 32,8 cêntimos por litro no gasóleo e 34 cêntimos por litro na gasolina.
Para o setor agrícola mantém-se a descida de seis cêntimos por litro de gasóleo.
Governo justifica medidas nos combustíveis
O MF recorda que “o preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço verificado em outubro de 2021, o que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP.”
No entanto tem existido um aumento considerável no consumo de combustíveis nos primeiros quatro meses de 2023 tendo-se atingido o recorde da última década. O consumo de combustíveis rodoviários em abril, último mês com dados publicados, regista um crescimento de 19% face ao período homólogo.
Ainda assim, de acordo com a nota do MF, "a tributação de combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da zona euro: 16% no gasóleo e 11% na gasolina”.