Energia

Combustíveis: Governo não mexe no ISP e aumenta taxa de carbono

O Governo irá manter o desconto de ISP em 13,1 cêntimos para gasóleo e 15,3 para gasolina
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Combustíveis | Atestar carro (foto: Freepik/DR)
Combustíveis | Atestar carro (foto: Freepik/DR)

O preço dos combustíveis não irá sofrer alterações no que respeita à aplicação do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) mas deverá subir devido à progressiva cobrança da taxa de carbono, em junho.

Em nota divulgada ontem, 5 de maio, o Ministério das Finanças (MF), fez saber que o ISP mantém a redução em 13,1 cêntimos por litro para o gasóleo (0,135 €/litro) e 15,3 cêntimos para a gasolina (0,153 €/litro), mantendo assim o desconto dado em maio, no seguimento das medidas de mitigação do impacto da subida do preço dos combustíveis.

O ministério tutelado por Fernando Medina, indicou também que iria prosseguir com a atualização da cobrança da taxa de carbono ou taxa sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2), que foi iniciado em maio.

Assim a taxa de carbono foi agora atualizada em cerca de dois cêntimos (0,02 €/litro) na gasolina e no gasóleo o que irá impactar o preço dos combustíveis já a partir da próxima semana.

Em junho, a redução total da carga fiscal passa a ser de 28 cêntimos por litro de gasóleo e 30 cêntimos por litro de gasolina. Em maio a redução total foi de 32,8 cêntimos por litro no gasóleo e 34 cêntimos por litro na gasolina.

Para o setor agrícola mantém-se a descida de seis cêntimos por litro de gasóleo.

Governo justifica medidas nos combustíveis

O MF recorda que “o preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço verificado em outubro de 2021, o que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP.”

No entanto tem existido um aumento considerável no consumo de combustíveis nos primeiros quatro meses de 2023 tendo-se atingido o recorde da última década. O consumo de combustíveis rodoviários em abril, último mês com dados publicados, regista um crescimento de 19% face ao período homólogo.

Ainda assim, de acordo com a nota do MF, "a tributação de combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da zona euro: 16% no gasóleo e 11% na gasolina”.

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