Governo reduz apoio no ISP dos combustíveis em maio

Governo anunciou que redução na carga fiscal vai ser menor em maio já que preço de combustíveis tem vindo a descer

Parece que o preço dos combustíveis poderá não descer a partir de segunda-feira. O Governo anunciou que vai reduzir o desconto no ISP a partir de maio, passando a ser de 30 cêntimos por litro no gasóleo e 31,6 cêntimos por litro no caso da gasolina. Também a taxa de carbono vai ser gradualmente atualizada.

Até ao final de abril, a redução da carga fiscal é de 34 cêntimos por litro no caso da gasolina e de 32,8 cêntimos por litro para o gasóleo. A partir de 1 de maio, o apoio vai ter uma atualização.

Vê a nossa previsão para o preço dos combustíveis na primeira semana de maio

Em comunicado, o Ministério das Finanças explicou que a decisão se deve ao facto de o preço de referência do gasóleo e da gasolina estar atualmente abaixo do valor que justificou a medida inicial. Além disso, o consumo de combustíveis no primeiro trimestre de 2023 atingiu o recorde da última década.

Desta forma, o Governo vai “proceder ao descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)”, pode ler-se no comunicado, citado pela Lusa. O peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal será alinhado gradualmente com a média da zona euro.

No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, vai manter-se a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.