Pode parecer piada, mas não é. Até agora os passageiros de voos de jatos privados estavam isentos de pagar taxa de carbono, ao contrário, por exemplo, daquilo que já é cobrado aos passageiros dos voos comerciais. A partir de 1 de julho isso vai mudar e só os aviões elétricos ficam isentos do pagamento de taxa de carbono.
Assim, o Governo, através do Ministério das Infraestruturas determinou que a taxa de carbono, no valor de 2 euros, será cobrada aos passageiros de todos os voos comerciais e não comerciais, com partida dos aeroportos e aeródromos situados em território português, em aeronaves com capacidade máxima para passageiros de até 19 lugares.
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Com a introdução desta nova medida repõem-se alguma justiça até porque, para além dos voos comerciais, os passageiros de cruzeiros marítimos e fluviais também já estavam a pagar a taxa de carbono.
A taxa incide na verdade sobre o “consumidor” de viagens aéreas, ou seja, terá de ser liquidada pelo operador, transportador ou proprietário da aeronave, que a deverá cobrar ao utilizador.
Estão excluídos do pagamento da taxa os voos em aeronaves 100% elétricas (como por exemplo este Rolls-Royce), serviços de transporte de serviço público, voos de Estado, voos de instrução, voos de emergência médica, busca e salvamento e as descolagens na sequência de aterragem por motivos de ordem técnica, meteorológica ou contingência similar.
As receitas relativas à taxa de carbono são transferidas pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o Fundo Ambiental.
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