A partir desta quarta-feira, 10 de agosto, Espanha tem duas novas regras para controlar os gastos energéticos no país: as luzes em edifícios públicos e em montras têm de ser apagadas durante a noite, e o ar condicionado tem limites de temperatura dependendo da estação do ano. As medidas deverão estar em vigor até novembro de 2023.
Em relação às luzes, o El País refere que o decreto dita que, a partir das 22h, os edifícios públicos e as montras de lojas devem ficar às escuras. Este controlo horário não se aplica caso ainda estejam em funcionamento. A restrição não se aplica a monumentos, anúncios luminosos ou à luz de rua.
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Também será controlada a climatização em espaços como lojas, supermercados, espaços culturais e recreativos, estações de transportes públicos, aeroportos e edifícios administrativos. No verão, o ar condicionado não pode estar com uma temperatura inferior a 27 graus e, no inverno, não pode estar programado para mais de 19 graus.
A limitação do ar condicionado não se aplica a centros de formação, hospitais, lares, cabeleireiros, ginásio, hotéis, entre outros. O decreto sublinha que as normas de saúde e segurança no local de trabalho prevalecem, ou seja, nos locais de trabalho sedentário, a temperatura deve estar entre os 17 e os 27 graus, e nos locais de trabalho leve, entre os 14 e os 25 graus.
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O plano apresentado pelo governo espanhol prevê ainda outras medidas a serem implementadas ao longo das próximas semanas. Até 2 de setembro, os espaços terão de afixar a informação sobre as novas medidas em vigor. Até 30 de setembro, os edifícios serão obrigados a instalar portas para a rua com fecho automático. Quem não tiver feito a inspeção de eficiência energética desde 1 de janeiro de 2022, terá de a fazer até ao fim do ano.
Este novo pacote de medidas, aprovado a 2 de agosto, surge depois de a União Europeia ter chegado a acordo para reduzir em 15% o consumo de gás até à primavera por receio de uma possível rutura no fornecimento por parte da Rússia. Todos os países terão de apresentar os seus planos de contingência energética a Bruxelas, em setembro, Portugal incluído.
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Apesar de Espanha, tal como Portugal, não estar tão dependente do gás russo, tem sofrido com a inflação no preço da energia e por isso irá reduzir o consumo de gás natural em 7%. As medidas divulgadas deverão ficar em vigor até novembro de 2023, com a exceção da obrigatoriedade das portas automáticas para a rua que não tem data de término.
Medidas para controlo energético têm tido oposiçãoO plano para controlar os gastos energéticos do governo espanhol tem tido oposição, especialmente por parte da presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Dìaz Ayuso.
Citada pelo The Guardian, a presidente salientou que “Madrid não irá apagar as luzes”, já que isso iria gerar uma sensação de insegurança e iria afastar o turismo. De acordo com o El Paìs, Isabel Dìaz Ayuso já referiu que tem um recurso preparado para apresentar em Tribunal Constitucional contra o pacote de medidas do governo de Espanha.
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