Preço dos combustíveis mantém desconto do ISP até ao final do mês

Governo mantém apoios à subida do preço dos combustíveis até ao final de abril

As medidas de mitigação do impacto da subida do preço dos combustíveis vão manter-se até ao final de abril. O desconto vai manter-se inalterado para a gasolina e vai haver uma redução de um cêntimo no caso do gasóleo.

Assim, a redução de carga fiscal mantém-se nos 34 cêntimos por litro para a gasolina e passará a ser de 32,8 cêntimos por litro para o gasóleo, anunciou ontem, dia 17 de abril, o Ministério das Finanças. Até ontem, o apoio para o gasóleo era de 34 cêntimos por litro. 

A revisão dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) vai estar em vigor durante a segunda quinzena de abril e reflete a compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA (equivalente a uma descida da taxa de 23% para 13%).

No comunicado do Ministério das Finanças, é referido que o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve vir devidamente identificado nas faturas ou documento equivalente.

Em relação ao setor agrícola, o Governo irá manter a redução de 6 cêntimos na tributação no gasóleo agrícola.