No âmbito da crise que afeta o preço dos combustíveis e dando seguimento às medidas anunciadas de alívio fiscal, o Governo anunciou, para esta semana, uma redução da taxa de Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mas apenas na gasolina.
Assim, a partir de hoje, segunda-feira dia 23 de maio, a taxa de ISP irá sofrer um alívio de 24 cêntimos por litro na gasolina, mas irá manter a taxa aplicada ao gasóleo, num alívio de 21,5 cêntimos por litro.
PUB
A redução da taxa de ISP na gasolina será de 1,2 cêntimos por litro, o que corresponde, após efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP a um alívio de carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro.
A previsão da AWAY (dia 20 de maio) antes de conhecidos os valores de ISP
Por outro lado, de acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, “a taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo ficará inalterada, mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor”.
“No âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 27 de maio”, indicou a tutela.
PUB