No terceiro dia de votações do Orçamento de Estado, decorrido ontem (25 de maio), o PAN conseguiu a aprovação de várias propostas na área ambiental, para além do incremento da verba destinada ao plano de Mobilidade Ativa Ciclável.
Em destaque, a agricultura biológica que deverá ter um novo impulso durante o ano de 2022, com a aprovação de uma proposta que prevê apoios ao investimento.
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Assim, o Governo aprova “programa que garante apoio técnico, formação aos agricultores e incentivos para a reconversão de sistemas convencionais à prática e métodos de agricultura biológica e compensação pelos serviços de gestão de ecossistemas e habitats agrícolas”, pode ler-se na proposta aprovada.
O objetivo é atingir 15% do total da superfície agrícola útil em agricultura biológica até 2023.
Neste debate do OE2022, outras das conquistas do PAN foram: a realização de um atlas de risco das alterações climáticas, a criação de um plano de ação “rios livres”, um programa de incentivos à gestão sustentável de habitats agrícolas e incentivos ao adequado descarte de produtos de tabaco.
Também por ação do PAN, no novo OE2022, passa ainda a estar prevista o reforço dos meios humanos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com a contratação de 25 novos vigilantes da natureza.
(Fotos: M. Spiske e Matt Palmer /Unsplash)
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