Já está disponível o programa de mobilidade verde para o Serviço de Apoio Domiciliário que irá permitir às IPSS e equiparadas candidatar-se a apoios para a aquisição de veículos elétricos.
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, que detêm acordos de cooperação celebrados com o Instituto da Segurança Social, I.P. para o desenvolvimento da resposta social de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), podem agora, ao abrigo de um programa inserido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) candidatar-se a novos apoios para a mobilidade verde.
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De acordo com a nota informativa, a Mobilidade Verde Social, tem como objetivo promover a aquisição de viaturas elétricas que possam responder ao desejado incremento das respostas sociais de proximidade, em concreto o Serviço de Apoio Domiciliário e que promovam o máximo de autonomia das pessoas, para que possam aceder aos serviços promotores dessa autonomia.
As candidaturas (ver aqui pormenores) à medida C03-i01-m04 – Mobilidade Verde SAD - Aquisição de Viaturas elétricas são objeto de aviso de abertura de concurso, após aprovação pelo Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P.
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No aviso de abertura de concurso são definidas as condições de acesso e de elegibilidade dos beneficiários finais (instituições), área geográfica e âmbito setorial, bem como as tipologias de viaturas elegíveis para financiamento, valores máximos de financiamento e demais condições especificas de acesso ao concurso.
Em consulta às regras para acesso aos apoios, destaca-se o facto de ser possível apenas uma única candidatura, para financiamento de viatura tipologia 1 ou 2, exceto se a resposta da SAD tiver mais de 70 utentes (ver no site esclarecimentos adicionais).
As viaturas tipo 1 são veículos elétricos ligeiros de mercadorias com transformação e a Tipo 2 para passageiros, igualmente com transformação (ver site com requisitos específicos).
Para mais informações os interessados devem contactar o email: ISS.mobverdesocial@seg-social.pt
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