O Ministério das Finanças (MF) aproveitou o final do dia em que decorreu a transmissão do jogo do Mundial do Catar 2022 entre Portugal e a Coreia do Sul, para anunciar que vai reduzir o desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). E com isto impedir ou travar a descida do preço dos combustíveis.
O dia e hora tardio do anúncio nada tem a ver com o jogo, mas é um facto. Quando todos esperavam que os combustíveis descessem, o Governo mete travão e quebra uma tendência que já levava quase um mês.
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Quando todos festejávamos a passagem de Portugal aos oitavos de final em primeiro lugar do grupo, o MF anunciou que irá reduzir o desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina.
Com esta medida o Governo irá anular grande parte da descida prevista do preço dos combustíveis que poderia ocorrer a partir de amanhã, dia 5 de dezembro. E na verdade até pode provocar um aumento no preço dos combustíveis já que a descida prevista deverá ser “engolida” pelo menor desconto do ISP.
De acordo com a previsão que a AWAY fez na passada sexta-feira, o preço dos combustíveis teria uma descida até 3 cêntimos no preço do gasóleo e até 1 cêntimo no preço da gasolina.
O preço do gasóleo poderá ficar praticamente na mesma, mas a gasolina é capaz de aumentar em 1 cêntimo.
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O ministério de Fernando Medina, relembra que este desconto faz parte das medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis que engloba o equivalente a uma descida da taxa de IVA dos 23% para 13%, o mecanismo de compensação por via da redução do ISP da receita adicional do IVA e a manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono.
Assim, estas medidas, aplicando a redução referida, passam a representar um desconto total de diminuição de carga fiscal de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e 24,7 cêntimos por litro de gasolina.
Este mecanismo de mitigação está previsto terminar no final do ano.
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