O Ministério das Finanças (MF) acaba de anunciar que vai diminuir o apoio da redução do Imposto Sobre os produtos Petrolíferos (ISP) em outubro, devido à descida do preço dos combustíveis nas últimas semanas, isto apesar de hoje, dia 3 de outubro o preço dos combustíveis ter aumentado.
Assim, a atualização do desconto do ISP irá ser de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina.
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A diminuição de carga fiscal passa assim a ser de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina.
O mecanismo aplicado pelo Governo para os descontos implica que uma descida do preço dos combustíveis conduz a um aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), devido à queda de receita proveniente do IVA.
Em comunicado o MF esclarece que "conforme anunciado, o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor".
O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 04 de setembro, mas foi depois prolongado até ao final do ano, no âmbito do pacote de ajuda do Governo às famílias devido ao aumento dos preços.
Além disso, "a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano", lembrou.
Segundo a tutela, também "o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas)" irá manter-se "inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano".
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