Governo quer aumento de tarifa de água em concelhos mais afetados pela seca

Ministro do Ambiente e Ação Climática propõe subida no preço da água para quem utiliza mais de 15 metros cúbicos de água

A situação de seca no país parece que não vai melhorar nos próximos tempos e, para fazer face ao problema, o Governo vai recomendar o aumento da tarifa da água para quem consome mais de 15 metros cúbicos de água nos 43 concelhos em situação mais crítica.

O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, explicou que a recomendação se aplica apenas aos maiores consumidores, que utilizem mais de 15 metros cúbicos de água, já que o consumo médio de uma família é de 10 metros cúbicos.

Apesar da recomendação apenas se aplicar aos 43 concelhos em situação mais crítica, Duarte Cordeiro referiu que o aumento da tarifa pode ser aplicado a qualquer município do país.

Para estes municípios, vão também ser recomendadas restrições no uso da água, como a suspensão temporária de lavagem de ruas, da rega de espaços verdes e do abastecimento de fontes decorativas. Também está previsto um regime para penalizar o uso indevido de água.

O anúncio destas medidas foi feito pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, depois da reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES). Ao todo são 11 medidas que se vão juntar às 82 já em vigor.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), citado pela Lusa, desde outubro de 2021 até agosto que apenas choveu metade daquilo que seria o normal. No final de julho, 55,2% do continente estava em situação de seca severa e 44,8% em situação de seca extrema.

Isto teve impacto na quantidade de água em albufeiras, sendo que há quatro com menos de 20% da capacidade e 49 com menos de 40%. Nos casos mais graves, o ministro do Ambiente e Ação Climática referiu que vai haver uma monitorização mais apertada e vão ser revistos os títulos de utilização de água dessas albufeiras.

O ministro também salientou que vai procurar-se alargar a utilização do volume morto dessas albufeiras, e o Governo vai dar também “atenção especial” à proteção de massas de água em zonas de incêndio.

Maria do Céu Antunes disse que a próxima reunião da CPPMAES ocorrerá dentro de um mês e relembrou que o país sofre uma “situação difícil” de seca, a “mais grave do século”, e que “os dados não são animadores”, cita a Lusa.