O Governo aprovou em Conselho de Ministros a criação de um regime que vai permitir aprender a conduzir com um tutor, em alternativa à frequência das aulas práticas nas escolas de condução.
O ministro das Infraestruturas e Habitação explicou em conferência de imprensa que este regime alternativo de aprendizagem com tutor garante “todas as dimensões de segurança rodoviário”.“Permitimos o registo do tutor para poder também transmitir os ensinamentos de pai para filho, de avô para neto, não tirando o papel absolutamente essencial das escolas de condução e posterior exame final”, acrescentou Miguel Pinto Luz.
O documento aprovado abre a porta à formação com tutor para alunos com mais de 18 anos e que pretendam tirar a carta de condução relativa à categoria B, que inclui veículos ligeiros até 3.500 quilos e nove lugares.
Apesar da possibilidade de aprender a conduzir com um tutor, o Governo dá às escolas de condução a possibilidade de avaliarem se são necessárias aulas complementares.
Mas são exatamente as escolas de condução que olham para esta medida com muitas reticências. “Quem foi buscar esta ideia à América, desculpe, não passa de um playboy. Estamos convictos que uma medida dessas aumenta a sinistralidade rodoviária, o que era preciso reduzir”, afirmou à TVI um responsável do setor das escolas de condução.
O Governo sublinha que o tutor já estava previsto na lei, mas nunca foi regulamentado e garante que a diretiva europeia também o permite. Já sobre os tutores, a regra é simples: o único requisito para ser tutor é ter carta de condução.
Exames em língua estrangeira e reconhecimento de cartas de outros países
O Governo quer ainda que os exames, de todas as categorias, possam ser também feitos em língua estrangeira e que o reconhecimento das cartas de condução de estrangeiros tenha a duração do período de autorização de residência.
Ainda na conferência de imprensa, Miguel Pinto Luz disse estar disponível para discutir estas alterações com as escolas de condução, sublinhando que a segurança rodoviária está garantida.
"Não alinhamos em construções artificiais de cenários de que agora será o palco por excelência para maior sinistralidade rodoviária", disse o ministro das Infraestruturas e Habitação.
