A utilização das trotinetes como meio de transporte urbano ou de micromobilidade suave tem sido uma verdadeira dor de cabeça para autoridades e municípios. Dados recentes colocam acidentes e excesso de álcool como mais um problema para adicionar ao caos provocado pela má utilização.
Carlos Moedas pode ter sido dos primeiros a conseguir um acordo com operadores para regular utilização de trotinetes, mas os poderes da Câmara Municipal de Lisboa estão limitados às regras sobre número de trotinetes, velocidade máxima e criação de zonas específicas.
Há muito para fazer e apenas regulamentação específica a nível nacional poderá colocar maior ordem neste caos
Lisboa, por ser a capital, é onde o problema das trotinetes tem sido alvo de maior visibilidade e debate. Mas o licenciamento da operação e regras de trânsito mantêm-se na posse do Estado.
Relatos de acidentes (inclusive com feridos), abandono de veículos em qualquer lado e muita falta de bom senso por parte de utilizadores, levou justamente o presidente da autarquia lisboeta a criar zonas de estacionamento obrigatório, limitação de velocidade máxima a 20 km/h e parque circulante reduzido a 1500 trotinetes no inverno e 1750 no verão, por cada um dos cinco operadores autorizados.
Governo tem de fazer mais pela micromobilidade
Talvez pressionado pela ação do autarca de Lisboa, o Ministro da Administração Interna (MAI) admitiu recentemente que se por um lado os municípios têm poderes para regulamentar estas questões, o Governo equaciona uma revisão do Código da Estrada, onde poderá ser resolvido todo um conjunto de outras situações que não dependem de operadores.
José Luis Carneiro (MAI) admitiu ainda que pode também ser equacionada a passagem dos processos de licenciamento para o foro de cada autarquia.
Hoje em dia, apesar da limitação de velocidade e das regras de utilização (que por exemplo impedem circulação em cima de passeios), há outras questões que urge resolver. Como se controla um utilizador que possa mandar vir uma trotinete online capaz de andar a 50 km/h ou mais?
Mais acidentes e mais feridos em trotinetes, mas não só
Dados recentes do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) revelam que os feridos de acidentes envolvendo trotinetes, bicicleta e skates quase que triplicaram em 4 anos, totalizando 6280 feridos (cerca de um em cada três feridos foi considerado grave).
Luis Meira, presidente do INEM, citado pela Lusa, avançou que os acidentes têm vindo a aumentar (em especial em ambiente urbano) e que as lesões podem ser “muito graves ou até mesmo fatais”.
Há no entanto que realçar que dos 6280 feridos transportados pelo INEM em 2022, as bicicletas são o principal alvo com 4254 acidentes e só depois trotinetes, com 1691 e skates com 335 acidentes.
Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Cascais e Coimbra lideram o ranking de acidentes, de acordo com os dados do INEM.
Utilizadores com excesso de álcool duplicaram em 2022
A Polícia de Segurança Pública divulgou no início de 2023 os dados referentes ao ano passado e confirmou a detenção de 58 condutores de trotinetes com excesso de álcool no sangue.
João Ramos, chefe de divisão de trânsito e segurança da Polícia de Segurança Pública (PSP), citado pela Lusa, precisou que 145 condutores de trotinetes apresentaram uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas por litro (o que é considerado crime).
Os dados revelam ainda que a média de idades dos utilizadores alcoolizados situou-se nos 26 anos.
O número de condutores detidos por excesso de álcool em 2022 (58) representam quase o dobro do registado em 2021 (30) e quase 10 vezes superior a 2020 (6). No entanto estão apenas ligeiramente acima dos 51 detidos registados em 2019 (pré-pandemia).