Portugal vai finalmente implementar o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), um modelo que já devia estar em vigor desde janeiro de 2022, mas que chega agora com mais de quatro anos de atraso. O objetivo é simples: incentivar a devolução de embalagens usadas e promover a reciclagem e a economia circular. No arranque do sistema estarão disponíveis 2.500 máquinas e 8.000 postos de recolha por todo o país.
De acordo com o Jornal de Negócios, o funcionamento é semelhante ao antigo sistema das garrafas de vidro, mas agora aplicado a plástico, metal e aço. A partir de 10 de abril do próximo ano, ao comprares uma garrafa de água ou uma lata de cerveja, terás de pagar um valor de depósito, ainda por definir, que será devolvido quando entregares a embalagem vazia num ponto de recolha. Esse valor será indicado na própria embalagem e cobrado no momento da compra.
No entanto, há algumas limitações. O vidro não está incluído, e apenas são aceites embalagens não reutilizáveis até três litros de capacidade, ou seja, garrafões de água ficam de fora. Embalagens danificadas, com rótulo ilegível ou que contenham derivados lácteos ou vinho também não serão aceites, já que podem contaminar os materiais recicláveis.
Os pontos de devolução incluem hipermercados e supermercados de grande dimensão, que têm de aceitar todas as embalagens. Lojas entre 50 e 400 metros quadrados aceitam apenas as embalagens que vendem, enquanto estabelecimentos mais pequenos podem aderir de forma voluntária. Também haverá pontos em hotéis, restaurantes e cafés. Se beberes uma bebida num restaurante ou café, tens duas opções: se deixares a embalagem no local, não pagas o depósito; se a levares contigo, o valor é cobrado e pode ser reembolsado ao devolveres a embalagem com o comprovativo de compra.
O reembolso pode ser feito de cinco formas: em dinheiro, através de vale de compras, transferência digital, convertido em descontos ou serviços, ou até doado a instituições. Os vales ou comprovativos de retorno terão validade mínima de 12 meses.
A SDR Portugal é a única entidade gestora licenciada para implementar e gerir o sistema, com uma licença válida por dez anos. A meta é ambiciosa: atingir taxas de reciclagem de 90% até 2029 para garrafas de plástico e latas de metal de uso único, contribuindo assim para as metas ambientais europeias a que Portugal está vinculado.
