A comercialização de equipamentos elétricos sem que seja salvaguardada a sua posterior reciclagem está a aumentar, impulsionada pelo crescimento de transações comerciais em plataformas online.
O fenómeno denominado de “free riding”, que vai contra o que está previsto no âmbito da Responsabilidade Alargada do Produtor, foi abordado numa conferência organizada pela EucoLight, associação europeia que agrega 19 organizações de recolha e reciclagem de lâmpadas e que tem entre os seus associados o Electrão – Associação de Gestão de Resíduos.
Embora a lei preveja que os produtores, embaladores ou distribuidores de equipamentos elétricos são obrigados a submeter a gestão dos resíduos a um sistema individual, ou a transferir a sua responsabilidade para um sistema integrado, verifica-se que, em muitos casos, tal não acontece.
Alguns estudos analisados no encontro que reuniu mais de 200 participantes, incluindo representantes das autoridades nacionais de 14 Estados-Membros, instituições europeias e organizações de produtores, revelam que está a aumentar a quantidade de equipamentos elétricos comercializados em plataformas online por empresas que não asseguram essa gestão nem delegam essa responsabilidade.
O Eletrão salienta que o mesmo se verifica com baterias e embalagens, produtos que têm igualmente que ser geridos de acordo com o princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor.
A forma de combater o fenómeno passa pela criação de uma estratégia europeia agregada, de acordo com Marc Guiraud, Secretário-Geral da EucoLight. Mas uma vez que se acredita que esse processo irá demorar vários anos, o responsável lança um repto aos vários Estados-Membros para que tomem medidas nesse sentido o quanto antes.
“Enquanto isso não acontecer os produtores europeus que agem em conformidade continuarão em desvantagem competitiva significativa, o que constitui um risco para as empresas e coloca em causa os empregos”, alertou Marc Guiraud.
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