Com o ano de 2022 a terminar e a necessidade de se fazerem os naturais balanços, ficamos a conhecer as perspetivas das associações ambientalistas nacionais sobre o que de mais e menos positivo nos trouxe mais um ano, e o que esperar de 2023, no que ao clima e ao ambiente diz respeito.
Num ano marcado pela intensificação dos fenómenos climáticos extremos, as associações Quercus e Zero enumeraram os melhores e os piores factos de 2022.
Melhores factos ambientais de 2022
- COP 15 para a Biodiversidade
Na COP15, realizada no Canadá, ficou acordado que até 2030 vai proteger-se 30 por cento do planeta, assim como se vão disponibilizar anualmente 30 mil milhões de dólares, cerca de 28 mil milhões de euros, em ajudas para a conservação da natureza e da biodiversidade nos países em desenvolvimento.
- Aposta nas energias renováveis
Antecipação da meta nacional de ter 80% de energias renováveis na eletricidade para 2026 e antecipação da neutralidade climática para 2045.
- Incentivos à mobilidade ciclável
A partir de 2023, os portugueses vão ter um incentivo para a aquisição de uma nova bicicleta. O IVA sobre este produto será reduzido para 6%, o que representa uma descida significativa face aos 23% aplicados atualmente.
Piores factos ambientais de 2022
- Seca extrema em quase todo o território continental
O governo foi obrigado a tomar medidas extraordinárias como a limitação da produção hidroelétrica de várias barragens, particularmente em cinco barragens logo no primeiro mês do ano. É de destacar que no verão não houve sequer produção hidroelétrica.
O estado de stress hídrico da vegetação inevitavelmente traria como consequência uma maior destruição pelo fogo.
- Grande Incêndio no Parque Natural da Serra da Estrela
Os incêndios rurais destruíram mais de 110 mil hectares em Portugal continental, com a floresta a representar 50% da área ardida e as zonzas de mato 40%.
O incêndio na Serra da Estrela, ocorrido em agosto, foi um dos mais severos do ano e o maior naquela região nos últimos 47 anos, de acordo com a proteção civil. Em duas semanas devastou 26 mil hectares, dos quais 22 mil fazem parte do Parque Natural da Serra da Estrela. Este ficou com 25% da sua área ardida.
- Simplex do licenciamento ambiental
Atrasos cruciais na implementação da legislação de licenciamento ambiental, assim como a própria lei, põem em causa a proteção do ambiente, mesmo considerando que este “simplex” abrange apenas as zonas não sensíveis.
A Quercus defende que os Estudos de Impacto Ambiental deveriam ser feitos por um Instituto Público e não por empresas privadas contratadas pelas entidades cujos projetos requerem a Avaliação de Impacte Ambiental.
O que podemos esperar de 2023
Para 2023 é esperada a realização de Planos Municipais de Ação Climática que contemplem todos os setores e adotem modelos mais participativos e colaborativos; a regulamentação da Lei de Bases do Clima; e o cumprimento de metas relativamente aos biorresíduos.
Vê também: painéis solares podem vir a ser obrigatórios em 2023
É ainda aguardada a concretização do objetivo de colocar Portugal entre os destinos mais sustentáveis do mundo, o qual faz parte do Plano de Turismo Sustentável, agora a entrar no seu último ano.