A Câmara de Braga vai lançar um programa de combate à pobreza energética que vai apoiar famílias que queiram melhorar o desempenho energético e ambiental das suas casas com vouchers de até 2500 euros.
A medida conta com o apoio da empresa municipal BragaHabit e da Associação Empresarial de Braga (AEB) e será discutida na próxima reunião do executivo.
O novo programa vai apoiar intervenções como substituição de janelas e portas não eficientes, aplicação de isolamento térmico, instalação de painéis solares, entre outras.
Para que a população tenha acesso a este apoio terá de se candidatar com um projeto que, caso seja aprovado, será apoiado a 100% até ao valor máximo de 2500 euros. O voucher atribuído tem de ser usado no prazo de seis meses desde a sua emissão.
A Câmara de Braga explica que caso o valor da intervenção seja superior ao teto máximo do apoio, o candidato terá de assumir a diferença.
Além disso, cada habitação só terá direito a um voucher e este não poderá ser usado juntamente com outros apoios públicos da mesma natureza.
Para que a candidatura à medida seja válida, o candidato tem de ser residente com habitação própria em Braga e residir permanentemente nessa morada. Não pode ter outro imóvel para habitação no município.
Além disso, tem de beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), e o imóvel que irá sofrer a intervenção tem de ter desempenho energético baixo.
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Quem também terá acesso ao programa serão pessoas singulares arrendatárias com contrato por tempo indeterminado. Neste caso, terão de cumprir todos os requisitos referidos, com exceção de possuírem habitação própria.
A primeira edição do programa avançará entre 2022 e 2023. O prazo das candidaturas será depois anunciado.