Radares de velocidade são cada vez mais uma presença nas estradas nacionais. Com a proliferação de radares fixos e a divulgação mensal de alguns radares de velocidade por parte das autoridades torna-se obrigatório ter sempre atenção constante. Mas poderás utilizar detetores de radar?
A questão coloca-se e todos os outros radares? Aqueles que a polícia coloca sem aviso prévio e que atuam como forma de sensibilização e penalização a potenciais infratores? É ou não legal utilizar detores de radar nessa situação?
A resposta é simples e direta: é completamente ilegal utilizar em Portugal qualquer sistema que permita a deteção de radares da polícia.
A verdade é que em alguns estados nos Estados Unidos da América, em Inglaterra, por exemplo, e em alguns países do leste da Europa, a utilização de sistemas de deteção de radar é permitida.
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Há detetores de radar à venda na internet e até nem será muito difícil encontrar em algumas oficinas alguns modelos à venda, mas não te deixes enganar: a sua instalação e utilização em Portugal é proibida.
O Código da Estrada (artigo 84º alínea 3 do CE, que podes verificar no site do IMT) é muito claro neste aspeto proibindo a “instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos suscetíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos à deteção ou registo de infrações”.
Além disso é ainda possível verificar que a infração é punida com multa entre 500 a 2.500 euros, podendo ainda as autoridades, após verificarem a infração, apreender os documentos e/ou a viatura até à remoção do aparelho ou dispositivo detetado.
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Não confundir estes sistemas com os alertas que os principais aplicativos de mapa e de GPS possuem que alertam para a presença de radares fixos. Estes alertas, tal como as placas identificativas na via são legais quando se referem aos radares fixos que estão perfeitamente identificados na via.
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Por isso, não te esqueças: apesar de ser possível encontrar na internet aparelhos de deteção de radar de velocidade para comprares, a sua instalação e utilização em Portugal é proibida.
Já agora convém recordar que os radares de velocidade existem como forma preventiva por parte das autoridades e municípios para que os condutores se sintam (ainda) mais na obrigação de manter velocidades adequadas ao local e sempre no cumprimento das regras de trânsito.