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Detetores de radar de velocidade. São legais ou ilegais em Portugal?

Há cada vez mais radares nas estradas nacionais e o objetivo principal passa por prevenção da sinistralidade
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Condutor a utilizar um detetor de radar em New Jersey, EUA (Foto: Bill Foley/GettyImages)
Condutor a utilizar um detetor de radar em New Jersey, EUA (Foto: Bill Foley/GettyImages)

Radares de velocidade são cada vez mais uma presença nas estradas nacionais. Com a proliferação de radares fixos e a divulgação mensal de alguns radares de velocidade por parte das autoridades torna-se obrigatório ter sempre atenção constante. Mas poderás utilizar detetores de radar?

A questão coloca-se e todos os outros radares? Aqueles que a polícia coloca sem aviso prévio e que atuam como forma de sensibilização e penalização a potenciais infratores? É ou não legal utilizar detores de radar nessa situação?

A resposta é simples e direta: é completamente ilegal utilizar em Portugal qualquer sistema que permita a deteção de radares da polícia.

Não é permitido instalar e/ou utilizar sistemas de deteção de radar em Portugal

A verdade é que em alguns estados nos Estados Unidos da América, em Inglaterra, por exemplo, e em alguns países do leste da Europa, a utilização de sistemas de deteção de radar é permitida.

Há detetores de radar à venda na internet e até nem será muito difícil encontrar em algumas oficinas alguns modelos à venda, mas não te deixes enganar: a sua instalação e utilização em Portugal é proibida.

Encontras vários sistemas de deteção de radar à venda na internet, mas não podem ser utilizados em Portugal

O Código da Estrada (artigo 84º alínea 3 do CE, que podes verificar no site do IMT) é muito claro neste aspeto proibindo a “instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos suscetíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos à deteção ou registo de infrações”.

Além disso é ainda possível verificar que a infração é punida com multa entre 500 a 2.500 euros, podendo ainda as autoridades, após verificarem a infração, apreender os documentos e/ou a viatura até à remoção do aparelho ou dispositivo detetado.

Não confundir estes sistemas com os alertas que os principais aplicativos de mapa e de GPS possuem que alertam para a presença de radares fixos. Estes alertas, tal como as placas identificativas na via são legais quando se referem aos radares fixos que estão perfeitamente identificados na via.

Por isso, não te esqueças: apesar de ser possível encontrar na internet aparelhos de deteção de radar de velocidade para comprares, a sua instalação e utilização em Portugal é proibida.

Já agora convém recordar que os radares de velocidade existem como forma preventiva por parte das autoridades e municípios para que os condutores se sintam (ainda) mais na obrigação de manter velocidades adequadas ao local e sempre no cumprimento das regras de trânsito.

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