O executivo anunciou na passada sexta feira, que a partir de hoje, sábado, 16 de outubro o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) irá ver a taxa reduzida.
Com os combustíveis a atingirem recordes absolutos (para a semana vai voltar a subir) e depois de várias intenções de boicotes e manifestações (em particular anunciadas em redes sociais), o governo parece ter recuado na intenção de não mexer nos impostos.
| Preço dos combustíveis com aumento previsto para a semana |
|---|
Mas, será mesmo assim? Na verdade talvez não. Senão vejamos.
António Mendonça Nunes, Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, anunciou que o ISP sobre a gasolina irá descer 2 cêntimos e sobre o gasóleo 1 cêntimo. O Governo não diz ser um recuo, mas antes uma medida já prevista.
Em declarações à imprensa, o mesmo governante explicou que o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e aquilo que vai fazer é repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo.
De acordo com a informação prestada, o valor que o Governo vai “devolver” é da ordem dos 90 milhões (63 milhões de IVA e 27 milhões de ISP).
Mas há um senão. Esta medida, que entrou agora em vigor, irá estender-se apenas até 31 de janeiro de 2022.
O Governo diz que esta medida é idêntica ao mecanismo já utilizado em 2016, quando os preços estavam muito reduzidos e o Executivo aumentou a taxa para compensar a receita do IVA. Acrescenta ainda que irá “monitorizar” a evolução dos preços médios de venda ao público. O que significa que irá existir mais “revisões”.
O que fica a faltar explicar é porque é que esta medida apenas surge na semana em que os combustíveis vão sofrer o 35º aumento anual (ver aqui).