O que fazer a um sofá velho, a um colchão usado ou a um móvel de que já não precisa? Esta é uma dúvida comum quando chega a altura de renovar a casa. A partir de 2027, Portugal vai contar com um novo sistema especificamente dedicado à gestão deste tipo de resíduos, com os produtores a assumirem um papel mais importante no processo.
A novidade foi anunciada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), numa nota à comunicação social. A Mobilão – Associação de Gestão de Resíduos de Móveis e Colchões obteve licença para gerir o sistema integrado de resíduos de mobiliário e colchões, cuja operação está prevista começar a 1 de janeiro de 2027.
A mudança pretende dar uma resposta mais organizada a um problema que representa atualmente um desafio para os municípios e para os sistemas de gestão de resíduos urbanos.
O que muda na gestão de móveis e colchões velhos?
A principal alteração está na aplicação do princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP).
Na prática, significa que as empresas que colocam mobiliário e colchões no mercado passam a assumir a responsabilidade pelo financiamento e pela organização da gestão destes produtos quando chegam ao fim da sua vida útil.
Até agora, este tipo de resíduos tem representado um encargo operacional significativo para os sistemas de gestão de resíduos urbanos e para os municípios, sobretudo devido às dimensões dos objetos e às necessidades específicas de recolha, transporte e tratamento.
Com a entrada em funcionamento da Mobilão, passa a existir um sistema dedicado a este fluxo de resíduos, procurando distribuir de forma mais adequada as responsabilidades e os custos associados à sua gestão.
O que acontece aos sofás, colchões e móveis que já não têm utilidade?
O novo modelo pretende melhorar o encaminhamento dos resíduos de mobiliário e colchões, dando prioridade a soluções que permitam aproveitar os materiais e prolongar a vida útil dos produtos sempre que possível.
Segundo a APA, o sistema vai privilegiar quatro vertentes:
Prevenção: evitar a produção desnecessária de resíduos;
Reutilização: permitir que os produtos continuem a ser utilizados;
Preparação para reutilização: recuperar produtos para que possam voltar a ter utilidade;
Reciclagem: aproveitar os materiais que podem ser transformados e utilizados novamente.
O objetivo é aproximar a gestão destes resíduos dos princípios da economia circular, reduzindo o desperdício e promovendo uma utilização mais eficiente dos recursos.
Municípios também vão beneficiar do novo sistema
A implementação da Mobilão poderá ter um impacto importante para as autarquias e para os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU).
Atualmente, a recolha e gestão de móveis e colchões em fim de vida representam um encargo significativo para estas entidades. Além do transporte, estes objetos ocupam espaço nas infraestruturas de gestão de resíduos e exigem operações específicas de encaminhamento e tratamento.
Com o novo sistema, a APA pretende reforçar a articulação entre a Mobilão, os municípios, os SGRU e os operadores de gestão de resíduos.
Esta cooperação deverá permitir uma gestão mais especializada, uma melhor separação dos diferentes fluxos de resíduos e uma redução da pressão sobre os circuitos convencionais de recolha de resíduos urbanos.
Quando começa a funcionar o novo sistema para móveis e colchões?
A Mobilão obteve a licença para gerir o sistema integrado e tem início de operação previsto para 1 de janeiro de 2027.
A partir dessa data, Portugal passa a contar com um sistema específico para a gestão dos resíduos de mobiliário e colchões, assente na responsabilidade dos produtores e na cooperação entre os diferentes intervenientes do setor.
A mudança representa um novo passo na organização da gestão de resíduos em Portugal, procurando dar uma resposta mais eficiente a objetos que, pelas suas dimensões e composição, colocam desafios particulares aos serviços de recolha e tratamento.
Para já, a APA anuncia a criação deste novo modelo, mas não detalha na nota os procedimentos que os consumidores deverão seguir para entregar os móveis e colchões usados, nem as condições de eventuais recolhas ao domicílio.