O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, propõe que a gratuitidade nos transportes públicos para residentes jovens e idosos inclua Carris, Metropolitano, CP – Comboios de Portugal e Fertagus. A informação foi avançada pela Lusa, que teve acesso à proposta que deverá ser discutida quinta-feira, dia 20 de abril.
A proposta prevê os transportes sejam gratuitos para jovens até aos 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos ou até aos 24 anos, para os que estiverem inscritos nos cursos de medicina ou arquitetura, e para maiores de 65 anos. Será também obrigatório ter a residência fiscal no concelho.
Para tal, será feito um acordo entre o município e a empresa TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa que deverá ser válido até 31 de dezembro de 2025 e que prevê que o município pague uma compensação às empresas de transportes como contrapartida pela disponibilização gratuita dos títulos Navegante.
O documento prevê que em 2022, haja uma despesa no montante máximo de 6,266 milhões de euros e que para os anos económicos de 2023, 2024 e 2025, a verba anual vá até 14,9 milhões de euros.
No caso dos títulos Navegante Municipal Lisboa nas modalidades 4_18 e sub23, aplicada a jovens até aos 18 anos e a estudantes universitários até aos 23 anos, a gratuitidade abrange as redes da Carris, do Metropolitano de Lisboa, da CP e da Fertagus. A adesão à modalidade pode ser feita entre 1 de setembro a 15 de novembro e é válida pelo período máximo de um ano, renovável
Já para pessoas com mais de 65 anos, a gratuitidade dos transportes aplica-se nas redes da Carris, Metropolitano de Lisboa e CP. O pedido de adesão pode ser feito em qualquer altura e tem também a duração de um ano, também renovável.
O documento também prevê que, durante a vigência do acordo com a TML, será estudada a viabilidade de se alargar a gratuitidade de forma a abranger residentes na cidade de Lisboa em situação de desemprego de longa duração, beneficiários do rendimento social de inserção e portadores de incapacidade permanente igual ou superior a 60% fiscalmente reconhecida.
De acordo com o referido por Carlos Moedas, na reunião da Assembleia Municipal de dia 12 de abril, a proposta foi elaborada com todos os vereadores e será agora discutida na quinta-feira, dia 21 de abril, em reunião privada do executivo camarário.
(Fotos: Carris, António Cotrim/Lusa, Cornelius Kibelka e J. Dik/Unsplash)