Mobilidade

Estás a pensar comprar uma bicicleta? Atenção que o IVA vai descer em 2023

Proposta de redução para o valor mínimo do IVA sobre bicicletas novas foi aprovada no parlamento
Texto
Vais poder comprar uma bicicleta com IVA reduzido (foto: CCO/Pexels)
Vais poder comprar uma bicicleta com IVA reduzido (foto: CCO/Pexels)

A partir do próximo ano o IVA que incide sobre as bicicletas vai baixar para a taxa mínima. A medida proposta pelo Livre foi aprovada no âmbito das votações na especialidade do Orçamento de Estado para 2023 (OE2023).

Na compra de uma nova bicicleta os consumidores vão, assim, passar a pagar 6% de IVA, o que representa uma descida significativa face aos 23% atuais. De referir que 6% é também o valor da taxa aplicada aos serviços de reparação de velocípedes.

bicicletas - AWAY
A aquisição de bicicletas vai ter IVA a 6% (foto: Brett Sayles/Pexels)

A proposta de alteração ao OE23, apresentada pelo Livre, recebeu o voto favorável de todos os partidos, com exceção PSD que optou pela abstenção. No documento, o partido representado no parlamento pelo deputado único Rui Tavares sublinha a necessidade de Portugal “adotar medidas que o posicionem no lugar da frente” no que diz respeito “à redução do consumo de combustíveis fósseis, à saúde da população e à mobilidade no espaço público”.

A redução do IVA para 6% na aquisição de bicicletas é mais um incentivo para a adoção de soluções de mobilidade que permitem reduzir o congestionamento do trânsito e os níveis de poluição.

Bicicletas
Aprovados incentivos para o uso de bicicletas (Foto: A. Piacquadio/ Pexels)

A medida segue-se a uma outra que diz respeito à manutenção em 2023 do incentivo à introdução no consumo de veículos de baixas emissões, extensível a bicicletas e motos elétricas, e que é parte integrante de uma proposta apresentada pelo PAN, parcialmente aprovada nas votações na especialidade do OE23.

A proposta estabelece que o incentivo “é extensível a motociclos de duas rodas e velocípedes, convencionais ou elétricos, e a ciclomotores elétricos que possuam homologação europeia e estejam sujeitos a atribuição de matrícula, quando aplicável, com exclusão daqueles classificados como enduro, trial, ou com 'sidecar'”, sendo ainda aplicável a bicicletas de carga.

Continuar a ler
Descobre o teu mundo.
Recebe a nossa newsletter semanal.
Home
Sabias que 1 em cada 4 EV utilizam baterias da Coreia do Sul?
Preço da gasolina e do gasóleo desce na próxima segunda-feira. Vê aqui
Autocarro português a hidrogénio está a chegar à Europa