O IVA aplicado sobre as bicicletas em Portugal baixou de 23% para 6% no primeiro dia de 2023. Mas terá este artigo ficado, de facto, mais barato nos pontos de venda? A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, adverte que tem “recebido e acompanhado queixas sobre marcas e outlets que ainda não o fizeram”.
A descida do IVA nas bicicletas é uma medida contemplada no Orçamento do Estado para 2023, como forma de promover a proteção do ambiente, a redução do consumo de combustíveis fósseis, a saúde e a economia das pessoas e ainda a qualidade de vida nas cidades. A sua aplicação real, contudo, poderá demorar mais do que o pretendido.
De acordo com a MUBi, há várias marcas e lojas que já baixaram os preços para os consumidores, aplicando a taxa reduzida de IVA de 6%, mas essa realidade não é transversal a todos os pontos de venda.
Em comunicado, a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta apela às marcas e lojas de bicicletas para que “atualizem imediatamente os preços para os consumidores finais” de acordo com a descida do imposto. “Se e enquanto não o fizerem”, adverte, “estão a subverter o princípio de promoção de um modo de transporte saudável e ecológico, que levou o parlamento a aprovar a medida”.
Aos consumidores a MUBi recomenda que tentem comparar os preços atuais com os de final de 2022. A associação estima que a descida do IVA terá um reflexo sobre os preços das bicicletas de menos 13,8% e dá como exemplo uma bicicleta elétrica que antes custava 1500 euros e que agora deverá custar 1293 euros.